Os vereadores de Franca poderão ter um assistente a mais cada um. Ao todo serão 16 novos funcionários comissionados - 15 assessores parlamentares auxiliares e um assessor para a Secretaria Administrativa da Câmara com salários de R$ 1,2 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente. A possibilidade surgiu com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na noite de ontem. As contratações devem acontecer a partir do ano que vem e custarão aos cofres do Legislativo R$ 380 mil a mais por ano. Também está prevista a contratação de 12 servidores através de concurso público.
Os vereadores já haviam tentado criar os cargos em 2009 com a aprovação uma emenda à LDO. A medida repercutiu negativamente junto à opinião pública e os parlamentares desistiram. Este ano, ao contrário, não houve discussões, porque a contratação dos assessores estava prevista no Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Sidnei Rocha à Câmara. Diante de um plenário vazio, tudo que os vereadores tiveram que fazer foi aprovar a iniciativa do Executivo.
A única a apresentar uma alternativa foi a vereadora Graciela Ambrósio (PP), que tentou duas emendas ao orçamento da Câmara Municipal. A primeira retirava do texto contratação dos novos comissionados e a outra redirecionava o dinheiro que seria gasto com os salários dos assessores para atendimentos na Rede Básica de Saúde. Nada feito. As emendas foram rejeitadas.
ARGUMENTOS
A justificativa apresentada no planejamento orçamentário é “manter o funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal”. Pastor Otávio (PTB) votou a favor das contratações. Segundo ele, a mudança para o novo prédio foi determinante para sua decisão. “Desde a primeira vez que se falou sobre contratar mais um assessor, eu sou favorável no sentido de prestar um melhor serviço à nossa população. Vou ter condição de deslocar um desses assessores para acompanhar o munícipe até a Prefeitura para fazer atendimento. Não quero deixar o gabinete fechado”.
Contrário à iniciativa dos colegas, Paulo Zamikowiski (PP) não acredita na necessidade de mais assessores. “A Câmara precisa de mais estrutura para atender a população, mas não dessa forma com um assessor para cada vereador, de livre nomeação. Talvez pudéssemos ter estagiários, por exemplo”.
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