A mudança para o novo prédio da Câmara Municipal de Franca ocupou boa parte da pauta de votações da sessão de ontem. Na lista de sete projetos de lei a serem apreciados pelos vereadores, três tratavam de adequações do regimento interno para permitir a implantação de um sistema eletrônico de chamada e votação.
Pela alteração, em vez de os parlamentares responderem à chamada oral feita pelo secretário da Câmara, em cada uma das 15 mesas, os vereadores terão um teclado onde deverão inserir sua senha para registrar presença. Imediatamente os nomes dos presentes aparecerão em quatro monitores espalhados pelo plenário.
Para votação, o procedimento é similar e que quem não registrar presença não poderá participar da votação. O voto será registrado com “sim” ou “não” ao lado do nome do vereador. Os monitores já foram comprados e o software de uma empresa de Belo Horizonte está em experiência. Se aprovado pelos parlamentares, o programa deverá ser licitado para compra.
O painel eletrônico de votação é apenas uma das novidades tecnológicas do novo prédio. “O objetivo é permitir que o vereador tenha uma condição de trabalho ideal e que o munícipe tenha as melhores condições possíveis para ser atendido de acordo com suas necessidades”, disse o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Pereira Ribeiro (PTB).
Entre os equipamentos já instalados estão portas de vidro com sensores de movimento que se abrem automaticamente - R$ 18,1 mil; uma estação de TV com quatro câmeras para gravação e edição das imagens das sessões do Legislativo francano para veiculação na internet e na TV Câmara da Net - R$ 76,7 mil; sistema de biometria para identificação de visitantes e servidores através de digitais - R$ 1,4 mil; além de 25 computadores de mesa (para servidores) e 15 notebooks (para os vereadores) -R$ 76,6 mil.
A mudança oficial dos parlamentares para a nova casa está marcada as 19h30 do próximo dia 30, quando o presidente da Câmara Joaquim Pereira Ribeiro presidirá uma sessão solene de inauguração do prédio. No dia seguinte, será realizada a primeira sessão ordinária no local com a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Franca.
DEMAIS VOTAÇÕES
Na tarde de ontem, os vereadores discutiram dois projetos de autoria do Executivo relacionados à lei para retomada de 860 túmulos abandonados no Cemitério da Saudade. O texto aprovado pela Câmara no dia 16 de julho recebeu uma emenda dos vereadores estabelecendo prazo de 12 meses para que os proprietários das sepulturas ou seus familiares fossem notificados antes de a Prefeitura retomar as sepulturas. A emenda foi vetada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e o veto, mantido na sessão de ontem. Um segundo projeto foi apresentado para estabelecer prazo de 45 dias. A matéria foi rejeitada pelos vereadores. “Agora teremos que fazer um novo projeto, com um novo prazo”, disse Jerônimo Sérgio Pinto, secretário de Administração.
Ontem, os vereadores também aprovaram a criação do Dia Municipal do Padre e a mudança de um nome de rua.
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