Cidades sustentáveis


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Confesso que fico angustiado sempre que paro para refletir sobre o caos urbano que as cidades brasileiras estão vivenciando atualmente. Entretanto, sinto-me confortado sempre que tenho conhecimento das movimentações que estão ocorrendo no Brasil e no mundo para mudar essa realidade e, principalmente, estabelecendo um consenso sobre a urgência de termos medidas ambientais e sociais que evitem o seu agravamento e que garantam a qualidade de vida que queremos na sociedade moderna.


Estatísticas apontam que até o início de 2012 seremos 7 bilhões de habitantes no mundo. Atualmente, o Brasil já supera os 200 milhões de pessoas. Além disso, o Programa Habitat, da ONU, mostra que mais da metade da população mundial já vive nas cidades e a estimativa é de 60% até 2030. Portanto, não temos tempo a perder quanto à reogranização das cidades.


O principal passo a ser dado é convencer as autoridades públicas a formular suas políticas de maneira integrada entre as diversas áreas sociais. Os agentes públicos com pouca visão de mundo e de futuro não conseguem pensar e desenvolver projetos que tenham diversas áreas interligadas. Vejam a dificuldade em implantar o Programa Saúde da Família, que propõe uma efetiva integração entre todas as áreas de gestão social. A medicina pública atual que é curativa, de alto custo e de resultado questionável, atua apenas na doença e não na sua prevenção. Para prevenir são necessárias ações que interajam saúde, educação, assistência social, políticas de habitação e geração de renda, além da garantia de outros serviços públicos. O conceito de ‘cidades sustentáveis’ implica na mudança da mentalidade governamental na elaboração de políticas públicas mais abrangentes.
 

Felizmente, ações em curso em todo o mundo têm demonstrado essa tendência na gestão pública moderna. No Brasil já há, inclusive, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, constituída por organizações sociais locais que trocam experiências e que tem como missão, conforme sua carta de princípios, ‘comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades, tendo como valor essencial a democracia participativa’.


Um importante problema urbano brasileiro que passa a ter a sua solução norteada e amparada por lei federal é o lixo urbano. Depois de 19 anos em discussão no Congresso Nacional, a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos foi finalmente aprovada e sancionada pelo Presidente Lula. Ela estabelece as diretrizes para um novo modelo de coleta e destino do lixo. Seu destaque fica por conta da responsabilidade compartilhada que passa a existir entre governo, empresários e cidadãos, que se tornam responsáveis pelo que vai parar nos lixos.


Para ficar ainda melhor precisamos trazer essas preocupações e suas discussões para a nossa cidade de Franca, começando por convencer o atual governo local que precisamos pensar grande, de forma inovadora e com projetos de longo prazo.
 

Uma boa maneira de começar isso poderá ser evitando que se altere no Plano Diretor francano a parte que garante a preservação dos mananciais. O contrário disso impedirá que Franca se torne, no futuro, uma cidade sustentável.

 

Cassiano Pimentel
Agente de exportação e professor universitário

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