É bastante positiva a ação do Ministério Público Estadual que está investigando cem imóveis de Franca e região. O promotor de Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparoto, abriu inquéritos individuais no início deste mês para apurar se essas edificações atendem às normas de segurança. São igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas e prédios de clubes como Rotary, Lions e Maçonaria, localizados em Franca, Restinga, Ribeirão Corrente, São José da Bela Vista e Cristais Paulista, cidades pertencentes à Comarca local. Se não apresentarem o documento que comprova terem passado por vistoria - o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) -, no prazo estipulado pelo Ministério Público, poderão ser interditados. A ação surgiu depois do desabamento do teto de um templo a Igreja Renascer, em São Paulo, que matou nove mulheres no ano passado. Dos 214 imóveis existentes em 2009, 69 não comprovaram estar em situação regular. A estes juntaram-se mais 31 que também são alvo de inquérito desta vez. Além dos itens de segurança, a investigação também avalia a acessibilidade para deficientes, como a existência de rampas de acesso a cadeirantes, estacionamento e banheiros adaptados.
Desta forma, o MPE cumpre uma rotina de investigações para evitar acidentes como o de São Paulo, além de exigir o cumprimento de todas as exigências legais para que os prédios (que como templos e clubes sempre recebem muita gente) garantam a segurança e a acessilidade aos seus frequentadores. É uma forma de exigir que os seus responsáveis realmente atentem para a conservação das edificações e para com o conforto dos que os frequentam. É uma medida preventiva que deveria ser estendida para todos os pontos de aglomeração, como lojas, bares, restaurantes e outros. O MPE não faz nada além do que se espera dele: agir como órgão investigativo, externando a sua preocupação com o bem estar dos cidadãos, para que não sejam surpreendidos em suas horas de reflexão, oração e estudos religiosos ou mesmo durante o lazer.
A falta de segurança, além do estado físico dos prédios, deve contemplar também a acessibilidade não só para deficientes mas também para todos os que utilizam o templo, principalmente em situações de urgência, com a instalação de equipamentos contra incêndios e saídas de emergência que permitam que o local seja esvaziado rapidamente sem causar prejuízo à integridade física dos fiéis. Somente com uma ação firme do Ministério Público é que o francano poderá ir à missa, ao culto, à sessão espírita ou ao encontro com confrades sem temer pela própria integridade. Infelizmente, ainda há os que não se preocupam com o que possa acontecer aos que frequentam este tipo de construção caso não haja o mínimo de conforto e de segurança. Somente desta forma é que se poderá evitar tragédias como a queda do teto do prédio da Renascer. Uma pena que só depois deste fato é que a preocupação com o bem-estar dos fiéis passou a ser considerada.Como diz o ditado popular,parece que primeiro há de se arrobar a porta, para depois colocar trancas.
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