Cem imóveis de Franca e região são alvos de investigação do Ministério Público Estadual. O promotor de Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparoto, abriu inquéritos individuais no início deste mês para apurar se essas edificações atendem às normas de segurança. São igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas e prédios de clubes como Rotary, Lions e Maçonaria, localizados em Franca, Restinga, Ribeirão Corrente, São José da Bela Vista e Cristais Paulista, cidades pertencentes à Comarca local. Se não apresentaram o documento que comprova terem passado por vistoria - o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) -, no prazo estipulado pelo Ministério Público, poderão ser interditados.
Em 2009, após desabamento do teto da Igreja Renascer em São Paulo que matou nove mulheres, o promotor Carlos Henrique Gasparoto decidiu vistoriar os templos religiosos da Comarca de Franca. Após levantamento junto às Prefeituras, ficou comprovado que 214 imóveis precisariam ser avaliados. Os responsáveis tiveram prazo para apresentar documento que comprovasse que as estruturas física e de segurança estavam de acordo com as exigências legais. Dos notificados, 145 atenderam à solicitação do Ministério Público. Outros 69 não comprovaram estar em situação regular. Neste ano, o promotor de Habitação abriu inquérito para apurar cada caso e acrescentou à lista mais 31 locais. “Decidi investigar também os clubes recreativos e outras edificações que recebem um grande fluxo de pessoas. É uma forma preventiva de garantir que os prédios muito frequentados estejam seguros”.
A princípio, os responsáveis terão de apresentar o laudo dos Bombeiros à Promotoria em data agendada, a partir de 1º de setembro. O promotor disse que durante as audiências terá como verificar se os responsáveis não atendem aos requisitos ou deixaram de apresentar documentação. “Se durante a investigação apurarmos que têm o documento, arquivarei o inquérito. Há casos que estão irregulares, em que os responsáveis nem deram entrada para solicitar vistoria aos Bombeiros. Neste caso, poderei mover uma ação civil pública e ocorrer interdição do estabelecimento. Quando os Bombeiros expedem o laudo, significa que está tudo em ordem para evitar incêndio e na estrutura dos prédios. Se não tem, há riscos”.
Além dos itens de segurança, a investigação dos templos também avalia a acessibilidade para deficientes, como a existência de rampas de acesso a cadeirantes, estacionamento e banheiros adaptados. Segundo o promotor Fernando Martins, a maioria já se adequou ou está providenciando as modificações para atender a lei.
MUNICÍPIO
A Prefeitura montou em 2009 a Cosed (Comissão de Segurança em Edificações) para vistoriar imóveis em Franca. Formada por um engenheiro da Prefeitura, um fiscal de obras e posturas, um fiscal do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e um bombeiro, realiza vistorias em imóveis para avaliar itens de segurança e acessibilidade. As visitas às escolas, salões de festa, igrejas, pontos de comércio, motéis e residências são feitas uma vez por semana. “Nosso trabalho é para prevenir acidentes”, disse Vicente Costa, fiscal de obras da Prefeitura, integrante da Cosed.
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