Piratas em ação

Um dos assuntos mais debatidos e controversos da atualidade, a pirataria(de músicas, filmes, software e de produtos ou marcas) continua na ordem do dia. A prisão de mais dois comerciantes de CDs de música e DVDs de filmes piratas pela polícia francana, na última quinta-feira, merece algumas considerações. Embora conte com seus defensores, a atividade ilegal movimenta US$ 522 bilhões no mundo, causando uma perda no Brasil de R$ 30 bilhões em impostos, além de evitar a geração de dois milhões de empregos - conforme as informações dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho.

Normalmente, este tipo de comerciante é facilmente encontrado nas ruas da cidade e nas praças que concentram o chamado comércio popular (no Centro e na Estação). Embora esteja trabalhando com afinco na apreensão destes produtos - a polícia de Franca é apontada como destaque nacional no combate à produção e venda de produtos falsificados -, a apreensão de CDs e DVDs começa a se tornar inútil. Com a disseminação da venda de computadores cada vez mais potentes e mais baratos, baixar músicas e filmes pela Internet torna-se corriqueiro.

A atividade, que deu novos contornos à indústria fonográfica mundial, continua sendo um desafio para as autoridades e detentores de direitos autorais de músicas, filmes e séries de televisão. Há milhares de sites especializados na disponibilização destes conteúdos na rede e, numa versão moderna da Hidra de Lerna da mitologia grega (animal fantástico de sete ou nove cabeças que podiam se regenerar, caso fossem cortadas), se algum for tirado do ar, surgem dois ou três para substituí-los quase imediatamente. Nos últimos tempos, artistas e empresários começam a utilizar a internet como aliada, disponibilizando álbuns inteiros na rede, buscando ganhar com as turnês de shows advindos daí.

A partir destas constatações, quando se percebe que a indústria do entretenimento tem encontrado formas de conviver (e até lucrar) com a Internet e por conta dos downloads de músicas, filmes e programas de TV, as autoridades procuram agora fechar o cerco para a aplicação da Lei dos Direitos Autorais e de Propriedade sobre marcas - calçados, roupas, perfume e eletrônicos, entre outros -, uma vez que em grande parte dos casos, além de ludibriar o comprador, a falsificação tornou-se uma grande indústria capaz de sonegar bilhões em impostos e de manter milhões de subempregados. Em países asiáticos, como China e Coréia, é uma prática usual que acaba prejudicando a indústria legalizada do resto do mundo. Ao contrário da indústria do entretenimento, que vem se recuperando dos golpes recebidos da pirataria, a falsificação de produtos e marcas não deixa saída: só o combate é capaz de aniquilar o desemprego, a sonegação e a cópia indiscriminada, trazendo de volta a confiança na qualidade de um produto de marca.