Fim do barulho: igrejas selam acordo de paz

A polêmica envolvendo as igrejas evangélicas e a Prefeitura de Patrocínio Paulista parece estar próxima do fim. Na última quarta-feira, o prefeito José Mauro Barcelos (PT) se reuniu com os representantes religiosos para chegar a um acordo e resolver de vez os problemas relacionados à perturbação de sossego e a falta de documentação. Há pelo menos seis meses, as instituições são vítimas de um rígido controle da administração municipal por descumprirem a lei federal que limita em 50 decibéis a altura do som em encontros do gênero e não possuírem alvará de funcionamento. A proposta do prefeito é oferecer todo apoio necessário para que as regularizações aconteçam.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal e abordou três principais aspectos: a realização de uma Marcha para Jesus, no próximo dia 14, o fim da poluição sonora e o acerto de toda documentação pendente. “O encontro foi muito produtivo, pois pude mostrar que não sou contra nenhuma religião. A polêmica existia em razão da falta de diálogo”, disse o prefeito.

Para Barcelos, todas as igrejas devem funcionar na legalidade e a administração fará o possível para ajudar os pastores neste processo. No mês passado, em matéria divulgada pelo Comércio da Franca, o Departamento de Tributação do município informou que os templos da cidade não apresentaram à prefeitura CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), estatuto social, Habite-se (documento que comprova que um imóvel foi construído seguindo as normas de segurança), AVCB (Alvará de Corpo de Bombeiros) e laudo de isolamento acústico, por isto não tinham autorização para funcionarem. “Fizeram uma denúncia para o Ministério Público e nós fomos cobrados, por isto tínhamos que fazer as exigências, mas nunca tivemos interesse de fechar igreja”, disse o chefe do Executivo. Dentre as medidas impostas na tentativa de controlar o barulho das igrejas, os pastores foram obrigados pela Justiça até a comandar os cultos sem uso de instrumentos musicais.