A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto que cria 10.479 cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas no Ministério Público da União. O projeto, aprovado ontem, 4 de agosto, prevê a abertura de concurso público para 6.804 vagas efetivas -sendo 3.055 para técnico (nível médio) e 3.749 para analista (nível superior) -, além de 2.381 cargos em comissão e 1.294 funções comissionadas.
Se não houver objeções ao projeto, ele segue para sanção do presidente. O projeto, relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), justifica a criação dos novos postos salientando que o Ministério Público da União conta com um número reduzido de analistas e técnicos atualmente. De acordo com a proposta, o MPU tem dois analistas e três técnicos para cada um de seus membros, e esta relação deveria ser ampliada para três analistas e cinco técnicos para cada membro.
A comissão do Senado inseriu uma emenda ao projeto que limita o crescimento das despesas com pessoal. Sendo assim, os gastos, a partir de 2011, deverão crescer 25% no primeiro ano, 50% no segundo, 75% no terceiro e 100% no quarto. Isto significa que somente 1.701 funcionários poderão ser contratados pelo MPU no ano que vem. O restante deve ser contratado nos anos seguintes.
CONCURSO ABERTO
O Ministério Público da União está atualmente com inscrições abertas para 594 vagas, sendo 408 vagas para técnico e 186 para analista. Os salários iniciais são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista. As inscrições deste concurso se encerram neste domingo, 8 de agosto, e podem ser feitas pelos site www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010. As taxas são de R$ 50 (técnico) e R$ 65 (analista). As provas objetivas estão previstas para os dias 11 e 12 de setembro.
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