A Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) suspendeu as habilitações de 795 motoristas de Franca entre janeiro e maio de 2010 - média de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa a cada cinco horas. O número é 19,91% superior ao mesmo período do ano passado, quando 663 pessoas foram punidas. O número de processos instaurados pedindo suspensão de CNHs também apresentou aumento nos cinco primeiros meses na comparação com igual período de 2009. A Ciretran, este ano, instaurou 1.193 processos, contra 928 de janeiro e maio do ano passado - aumento de 23,24%.
Os dados foram revelados pelo delegado Augusto Ricci, adjunto da Ciretran. Ele disse que não tem um estudo sobre os motivos para o aumento no número de motoristas processados e, consequentemente, punidos com a proibição do direito de dirigir, mas acredita que um dos motivos seja o aumento na fiscalização. “Aumentando as multas, automaticamente aumenta a possibilidade de se abrir processo contra uma pessoa que atingiu 20 pontos ou que esteve envolvido em outra ocorrência que gere a suspensão. Isto aumenta o número de pessoas proibidas de dirigir entre um e 12 meses”, disse.
Os processos e as suspensões mais comuns envolvem motoristas que atingem 20 pontos em seu prontuário. Mas outros motivos também podem levar a abertura de inquéritos e à proibição de se dirigir sem que se atinja a pontuação prevista em lei. Entre eles está o fato de conduzir veículo sob efeito de álcool, dirigir a uma velocidade 50% superior à máxima permitida em vias públicas e rodovias, praticar direção perigosa ou participar de racha. Até o motociclista que pilota com a viseira levantada e é multado por isto, está sujeito a ser processado e ter a CNH suspensa por até três meses. “Todas estas multas sozinhas podem levar à suspensão, sem necessidade de ter 20 pontos”, revelou Ricci.
O PROCESSO
A abertura de processo que leva à suspensão depende de uma série de procedimentos. Após a aplicação da multa, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) emite uma notificação para que o motorista apresente sua defesa. Aqueles que deixam de se defender são julgados a revelia. E mesmo os que apresentam defesa, mas não conseguem justificar as multas, também respondem processo e podem ter as habilitações suspensas. A proibição de dirigir varia de um a 12 meses. Para reaver a carteira, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem nos CFCs (Centros de Formação de Condutores). O curso é pago e deve ser realizado durante o período de suspensão.
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