Em 1995, o governador Mário Covas suspendeu as obras de construção de um prédio do Estado situado na confluência das avenidas Ismael Alonso com Ademar Polo. Passados 15 anos de governos tucanos, o esqueleto do prédio continua abandonado e sem destino, exemplo injustificável de incompetência e desperdício de recursos públicos tão escassos para a saúde e a educação.
Pior ainda, desde o início dos anos 70, quase quarenta anos atrás, os padres agostinianos doaram ao governo do Estado uma enorme área para fins educacionais no Parque Santo Agostinho.
Naquela época, o governo chegou a contratar o projeto de uma escola técnica no lugar, desenvolvido pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, que depois ganhou o prêmio Pritzker de Arquitetura. Mas nada foi feito. No final dos anos 90, o município solicitou ao Estado a área para dar-lhe um uso e a Secretaria de Educação respondeu que não poderia cedê-la, pois tinha planos para ela.
Até hoje a gleba continua vazia, embora servida de toda a infraestrutura urbana, enquanto novos bairros vão se estendendo pela periferia da cidade, gerando despesas com transporte e infraestrutura.
Quando foi prefeito, Ary Balieiro desapropriou uma área na confluência da rua Voluntários da Franca com avenida Antônio Barbosa Filho cuja justificativa era instalar uma escola para crianças. O terreno, obviamente, continua vazio.
Se assim procede o poder público, a propriedade privada abandonada não tem com que se preocupar. Os dispositivos previstos no Plano Diretor local para exigir o cumprimento da função social da propriedade, incluindo o IPTU progressivo, não foram implementados por falta de disposição política do atual prefeito, que tem ampla maioria na Câmara.
O prefeito limita-se a expulsar moradores sem-teto, aterrar propriedade privada e analisar estrutura de prédio particular com dinheiro público, sonhando que resolveu o problema dos prédios abandonados, fiel ao seu estilo autoritário. Resolveu mesmo?
Na verdade, o que mudou? Os prédios e terrenos continuam abandonados e sem cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Plano Diretor. Onde estão agora aquelas pessoas expulsas? Elas realmente estão sendo objeto de atenção para dar um sentido a suas vidas ou apenas mudaram de lugar? Ou será que nossa insensibilidade tornou-as apenas invisíveis, já que incômodas? Ao verificar a situação de abandono de estruturas físicas e o desperdício de recursos públicos, percebe-se que a dimensão dos problemas sociais da cidade é muito maior que sua aparência, ou seja, apenas varre-se a sujeira para baixo do tapete e não se consegue, nem de longe, fazer de fato uma cidade melhor e mais justa para todos.
Mauro Ferreira
Doutor em Arquitetura e Urbanismo, professor da FESP-UEMG
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