Arquiteto acusa a secretária de Planejamento de Franca de plágio

O Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) do Estado de São Paulo, regional de Franca, começou no mês passado a apurar uma denúncia de plágio no projeto de combate às enchentes no complexo Bagres/Cubatão. A secretária de Planejamento da Prefeitura de Franca, Valéria Marson, é acusada de ter copiado o projeto para execução das obras do arquiteto Virgílio Henrique Vieira dos Reis e assiná-lo como se fosse seu. A secretária nega.

A denúncia foi protocolada no Crea no dia 2 de junho pelo arquiteto. Na documentação, o profissional alega que, em 2007, desenvolveu um projeto, junto com a engenheira Taísa Cintra Chagas Francheschini, para resolver o problema das enchentes na região do Galo Branco. Na época, uma ação civil pública impugnou a licitação - da qual Virgínio e Taísa saíram vencedores - por alegação de superfaturamento na obra. Passados três anos, o engenheiro, ao consultar o projeto público das obras no canal, diz ter se deparado com o trabalho que desenvolveu, salvo algumas pequenas alterações. “O desenho é parecido, mas os dados para execução do trabalho são os mesmos. Os cálculos de vazão, velocidade, declive, profundidade são idênticos”, disse o engenheiro, que por meio da denúncia deseja ver seu trabalho reconhecido.

Outra justificativa, segundo a denúncia protocolada, são as limitações técnicas que Valéria teria para elaboração do projeto pelo fato de ser arquiteta e não engenheira.

Gerente do Crea, Araken Seror Mutran, disse que acatou a denúncia e notificou a denunciada para apresentação da defesa. Segundo Mutran, a documentação deverá ser enviada para São Paulo na próxima semana, onde um colegiado de arquitetos e engenheiros gabaritados julgará a acusação em primeira estância. Ao todo, o caso passará por três câmaras de julgamento (duas em São Paulo e uma em Brasília) que manifestarão quem tem razão. Nas três instâncias, a requerida pode recorrer. A sentença só deve sair no fim do ano. Durante o processo, só as partes envolvidas têm direito à consulta.

Caso Valéria seja considerada culpada, o crime será encaminhado para investigação na Polícia Federal. Já no Crea, a arquiteta poderá receber de simples advertência, multa que varia de R$ 400 a R$ 10 mil e até ter o seu registro cassado. “Vai depender do que os conselheiros julgarem, mas, vale lembrar, que a punição também pode reverter contra o denunciante por ter agido de má-fé e se utilizado de um serviço público federal se ficar comprovado que ele não tem nenhuma razão”, disse o gerente do Crea.

Se for necessário, o colegiado de consultores do Crea pode pedir uma convocação dos envolvidos para que eles possam ser ouvidos pelo gerente regional do órgão na cidade.