Locatários dos imóveis desapropriados no entorno da Praça Carlos Pacheco (Praça do Cemitério da Saudade), no Centro de Franca, estão movendo uma ação judicial contra a Prefeitura para receberem ressarcimento por danos materiais causados pela ordem de despejo dos imóveis, que foram declarados de utilidade pública.
A ideia da Prefeitura, responsável pela desapropriação, é transformar o local, que totaliza uma área de 661 metros quadrados, em um Centro Cultural em homenagem à atriz Regina Duarte, nascida em um dos imóveis. Para isso, seis proprietários de estabelecimentos comerciais terão de fechar as portas ou mudar de endereço.
No dia 15 de julho, um oficial de Justiça apresentou uma ordem para que todos os bens fossem retirados dos estabelecimentos, mas o prazo foi adiado após negociações com os advogados dos locatários, que agora reivindicam ressarcimento pelas reformas feitas nos imóveis e pelo ponto comercial perdido. “A ordem nos pegou de surpresa. Não tínhamos ideia de como e nem quando seria, nem o proprietário nos comunicou e nos surpreendemos com a chegada do oficial de Justiça. Investi R$ 50 mil em reformas e agora terei que arcar com o prejuízo”, disse Maria Laura de Figueiredo, proprietária de uma loja de roupas infantis.
O processo de desapropriação dos imóveis - que pertencem a um único dono, que mora em Brasília (DF) - está tramitando há mais de sete meses, mas os proprietários só ficaram sabendo da decisão de maneira extraoficial em março deste ano e não sabiam quando a desocupação seria executada. “Embora já imaginássemos que o imóvel seria desocupado, não estávamos esperando e um caminhão chegou pronto para retirar nossas coisas. Foi uma falta de respeito, estávamos ali produzindo, não ocupamos indevidamente, pagávamos pelo espaço. A loja, que foi da minha mãe, já estava lá há mais de 20 anos e aí, de uma hora para outra, tivemos que sair”, disse Daniel Ferri, proprietário de uma floricultura.
Os locatários que ainda permanecem no local terão até quinta-feira para desocuparem os imóveis, alguns não veem perspectiva de recomeço. Dono de uma loja de brinquedos educativos e prestes a montar uma livraria, Joaquim Neto, que também reformou o espaço, diz não ter como continuar. “Acabamos de fazer uma reforma no local com a autorização do proprietário, gastamos dinheiro e agora estamos com dívidas. Vou fechar as portas e fazer uma queima do estoque, nem sei se conseguirei reabrir. Estamos revoltados e queremos nosso dinheiro”.
Procurada pelo Comércio, a Prefeitura não prestou esclarecimentos. Segundo a assessoria, as informações sobre os projetos do Centro Cultural só poderão ser divulgadas após a total desapropriação dos imóveis.
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