O prefeito de Patrocínio Paulista, José Mauro Barcelos (PT), disse ontem que não existe uma perseguição às igrejas evangélicas da cidade. Segundo ele, no município há muitos templos -o Departamento de Tributação da prefeitura contabiliza 18 - e todos estão irregulares por não terem apresentado os documentos exigidos para o funcionamento legal.
Barcelos disse que a determinação para o não uso de instrumentos musicais não partiu dele, mas é uma consequência para o cumprimento da lei. “Se eles não querem ultrapassar o limite de decibéis estipulado, precisam tomar algumas medidas”.
Para o prefeito, a polêmica começou por conta do incômodo provocado por um templo e ganhou repercussão após intervenção da Câmara Municipal, onde dois vereadores da oposição são evangélicos. “Não estou perseguindo ninguém, surgiu uma denúncia de perturbação de sossego provocado por um culto religioso e nós fomos fiscalizar. A partir daí, descobrimos várias irregularidades das igrejas”.
Segundo o Departamento de Tributação do município, os templos da cidade não apresentaram à prefeitura CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), estatuto social, Habite-se (documento que comprova que um imóvel foi construído seguindo as normas de segurança), AVCB (Alvará de Corpo de Bombeiros) e laudo de isolamento acústico, por isto não tem autorização para funcionarem. “Não é só o problema do barulho, as igrejas não tem documentação e podem ser interditadas a qualquer momento”, disse.
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