A Prefeitura de Franca oferece um incentivo para os 40 mil contribuintes que estão com pagamentos atrasados de taxas e impostos municipais acertarem suas dívidas. Dependendo do valor, a total pode ser parcelado em até cinco anos. O estímulo faz parte de um programa de cobrança e parcelamento, que foi dividido em três etapas, sendo que a última teve início no final de junho e continua em andamento.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, o valor que o município de Franca deixou de arrecadar com pagamentos em atraso, desde 2002, ultrapassa R$ 100 milhões. O IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) responde por 90% das dívidas que a Prefeitura tem a receber.
As dívidas dos contribuintes podem ser parceladas de 30 a 60 meses, dependendo do valor devido. “Hoje em dia, em Franca, qualquer contribuinte que estiver devendo não poderá alegar que está com a razão, visto que nós proporcionamos essa facilidade para quem já está em débito há muito tempo e são muitos meses de parcelamento”.
No ano passado, o pagamento de impostos e taxas atrasados rendeu aos cofres municipais cerca de R$ 20 milhões. Segundo Ananias, as negociações feitas até agora são positivas. “Temos que alertar a todos para que quitem suas dívidas, porque estarão contribuindo com toda a população e muitos estão demonstrando esse interesse”.
Quem se recusar a pagar as dívidas com a Prefeitura deve sofrer uma cobrança judicial que, de acordo com secretário, pode resultar na penhora de bens pessoais. “É bom que a população da cidade saiba que hoje nós temos uma quantidade muito grande desse tipo de ações em julgamento”, afirmou.
Ananias diz que o dinheiro arrecadado com a cobrança das dívidas é aplicado no custeio da própria Prefeitura, em educação, saúde, compra de medicamentos, saneamento, merenda e transporte escolar, entre outros.
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