Empresários de Franca que desejam sair da informalidade poderão participar no próximo dia 5 de julho da segunda edição do Dia do Empreendedor Individual. O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), acontecerá no Parque de Exposições “Fernando Costa”, das 8 às 17 horas.
Formatado como um mutirão de informações, o encontro tem a função de ajudar informais na adesão ao MEI (Microempreendedor Individual). O programa incentiva os trabalhadores autônomos a regularizar a situação e pagar impostos de forma simplificada. Segundo o secretário de Desenvolvimento, Alexandre Ferreira, desde o ano passado 350 empreendedores da cidade já deixaram de trabalhar na informalidade. A meta é fechar 2010 com mil novos empresários legalizados.
Durante o encontro, o empresário informal receberá em um mesmo local atendimento de bancos, da Prefeitura e de contadores que tirarão as dúvidas sobre o MEI. Quem quiser, também poderá assinar sua adesão no próprio evento.
A lei que criou o programa, no meio de 2009, considera microempreendedor individual o trabalhador autônomo que recebe até R$ 36 mil por ano. Na prática, a medida beneficia profissionais como ambulantes, cabeleireiros, manicures, doceiros, eletricistas e pedreiros. Ao aderir ao MEI, o empresário começa a recolher contribuições para a Previdência Social e impostos em uma taxa única mensal de R$ 60. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3711-9480.
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