Dos 294 universitários selecionados pela Prefeitura de Franca para receber descontos no pagamento das mensalidades com base no Programa Bolsa Universidade, apenas 76 estão usufruindo do benefício. Os outros 218 esperam há três meses pela efetivação de suas bolsas de estudo. Um descompasso entre a Secretaria Municipal da Educação e a direção da Unifran (Universidade de Franca) e da Faculdade Municipal de Direito tem emperrado a liberação dos valores.
Lançado pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) em fevereiro deste ano, o Bolsa Universidade concede descontos de até 66% (limitados a R$ 500) no valor das mensalidades de cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior de Franca. A Prefeitura arca com 33% e a instituição com outros 33%. Os alunos ficam responsáveis pelo restante do pagamento.
Apesar de terem seus nomes selecionados e serem aprovados na triagem da Secretaria Municipal de Educação, 218 estudantes (205 da Unifran e 13 da Faculdade Municipal de Direito) reclamam que, até o momento, ainda não receberam um centavo de desconto e ainda estão recebendo boletos de cobrança com o valor total das mensalidades. Também não tiveram o reembolso do montante integral já pago.
A origem da confusão está na burocracia. Segundo a reitora da Unifran, Rosalinda Pimentel, apesar dos termos do programa já estarem definidos em lei, alguns acertos entre a Prefeitura e a universidade ainda não foram concluídos. “Quando aceitamos participar do programa, enviamos uma lista com as vagas que teríamos disponíveis por curso e ano de graduação. Esta lista teve por base um estudo de impacto financeiro. Mas, na hora de efetuar a seleção dos beneficiados, a Secretaria de Educação não respeitou isso. Anunciaram para a população sem nos consultar. Só recebemos o convite. Então vamos ter que acertar os ponteiros”.
Para tanto, uma reunião com representantes das Secretarias Municipais de Finanças e de Educação deve ser marcada nesta semana. “Vamos ter de estudar um jeito que fique bom para todos. Os alunos serão nossa prioridade, mas pode ser que haja remanejamento. Há cursos, como o Direito por exemplo, com um número maior de bolsistas que o estipulado”, disse, sem falar em números.
A reitora também disse que a universidade está conferindo a documentação de cada um dos alunos selecionados para saber se já não contam com outro benefício e se realmente possuem os critérios para inclusão no programa de bolsas. “Temos que prestar contas, temos auditoria”.
Segundo Rosalinda, toda a papelada para análise só teria sido enviada pela Prefeitura na semana passada. “Estamos correndo para terminar logo. Acho que até a próxima semana concluiremos este trabalho”.
Na Faculdade de Direito, o diretor Euclídes Celso Berardo, disse que o desconto dos boletos não foi emitido ainda por que a instituição recebeu a lista com os nomes selecionados da Prefeitura no mês passado e os boletos deste mês já tinham sido impressos. “Em julho, os descontos já estarão impressos”.
A Prefeitura, através da Secretaria de Educação, confirma que as listas com os nomes dos selecionados só foram enviadas na semana passada. “Tivemos que arcar com mais de 6 mil xérox de documentos referentes à seleção destes 218 alunos que só ficaram prontos na semana passada”, disse Carmem Peliciari, diretora de Programas Educacionais, Culturais e Sociais da Prefeitura.
Sobre os boletos, Peliciari explicou que convocará uma reunião com as faculdades para tentar resolver esse impasse. “Os valores corretos dos boletos competem às universidades. Iremos nos reunir e a intenção é resolver todas estas questões pendentes”.
Sobre o reembolso, ela disse que a Prefeitura espera uma lista por parte das instituições com o número da conta de cada aluno e a situação de suas mensalidades.
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