A Lei Seca flagrou somente neste ano 294 motoristas dirigindo embriagados em Franca. O levantamento foi feito com base em ocorrências registradas pela Polícia Militar até o último dia 18 de junho. Nos primeiros cinco meses de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, houve um crescimento de 57% nas autuações. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 263 flagrantes de embriaguez ao volante, contra 167 do ano passado. Os dados foram divulgados pela Seção de Trânsito da Polícia Militar.
Publicada em junho de 2008, a Lei Seca completou, no último domingo, dois anos em vigor. Para a polícia, no início a lei provocou um impacto que reduziu o número de infrações. “No início houve a redução no número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados. No ponto de vista estatístico, percebemos que, nos últimos meses, o motorista está desacreditando nos procedimentos adotados à Lei Seca e isso tem implicado num aumentou significativo do número de autuações”, disse o capitão Alexandre Wellington, comandante do policiamento de trânsito de Franca.
Desde que passou a vigorar, a Lei Seca já flagrou em Franca 694 motoristas dirigindo sob a influência de bebida alcoólica. Em 2009, foram 377 autuações. De junho de 2008 (início da lei) a dezembro do mesmo ano, a fiscalização autuou 54 condutores. A lei preconiza que, após ser surpreendido bêbado, o infrator terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e multado em R$ 957,70, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
De acordo com os dados da PM, este tipo de infração no trânsito de Franca saltou da 22ª para a quarta posição no ranking das autuações mais frequentes, em apenas um ano. “Se no ano de 2009, nós tínhamos a Lei Seca como uma causa não muito influente na questão da aplicação de autuações, hoje dirigir sob o efeito de álcool representa a quarta maior causa de autuação pela Polícia Militar. É um número muito grande de motoristas que, num período curto, cometem infrações nesse sentido”, disse Wellington.
Para cumprimento das penas, o policiamento conta com apoio importante de dois aparelhos de “bafômetro” em Franca. Mas, às vezes, as blitze da PM esbarram no princípio constitucional de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si próprio. “As pessoas, às vezes, se enganam pensando que só o bafômetro é o instrumento para que sejam adotadas as medidas do Código de Trânsito. A avaliação clínica do motorista serve para o processo de cassação da carteira do infrator. Independentemente do motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, esta medida pode ser adotada pelo agente policial”, disse o capitão.
Veja o quadro abaixo:
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