A Prefeitura de Franca suspendeu projeto para cadastrar os imóveis existentes no município. A decisão foi anunciada na manhã de ontem pelo prefeito Sidnei Rocha. O motivo, segundo ele, foi o surgimento de uma dívida inesperada no valor de R$ 4 milhões. “A não ser que consigamos fazer uma economia suficiente para custear o projeto, ele está suspenso”, disse Rocha.
O projeto de geoprocessamento - com imagens de alta resolução por satélite - que voltou para a gaveta esta semana, previa que as casas e os prédios da cidade fossem fotografados por satélite. O objetivo era verificar a real situação de cada construção para combater a sonegação fiscal e ampliar o recebimento de impostos. Estimativas otimistas apontavam para um aumento na arrecadação do IPTU em pelo menos R$ 15 milhões.
Segundo dados da Secretaria de Finanças, Franca tem cerca de 120 mil edificações e os registros de 35% delas não correspondem com a realidade. São imóveis que passaram por ampliações ao longo dos anos, mas os proprietários continuam pagando IPTU sobre o projeto inicial.
Mesmo sem as fotografias aéreas, a Prefeitura deve digitalizar o cadastro físico do município. “Vamos colocar as informações dos imóveis à disposição do contribuinte através do Portal da Transparência”, disse o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias. Para ele, a iniciativa tornará mais rápido o fornecimento da certidão negativa, por exemplo, e a requisição do serviço poderá ser feita por meio do site da Prefeitura.
DESPESA SURPRESA
A dívida inesperada de R$ 4 milhões teve origem em uma decisão judicial para reavaliação dos valores pagos pela Prefeitura no processo de desapropriação de um terreno localizado na Avenida Rio Amazonas, há mais de oito anos. O rombo no orçamento provocou uma reorganização das finanças do município. Os cerca de R$ 4 milhões que seriam usados para fazer a atualização do cadastro físico do município deverão ser investidos na ampliação do atendimento às creches - já previsto no mesmo valor - anunciada ontem pelo prefeito. “Esse montante é resultante de uma economia conseguida ao longo dos últimos anos”, disse o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias.
O pagamento da nova dívida determinado pela Justiça foi negociado por Ananias para ser pago a partir de julho em seis parcelas de R$ 400 mil e a última de R$ 1,6 milhão em janeiro do ano que vem.
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