O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar responsabilidade pela poluição sonora durante eventos realizados no Parque de Exposições “Fernando Costa”. A medida foi motivada pelas constantes reclamações de perturbação de sossego. Somente no último sábado, a Polícia Militar recebeu 16 chamadas de diferentes bairros da cidade por causa de um evento que tocou músicas eletrônicas em alto volume até as 4 horas da madrugada.
Com a abertura da investigação, a promotoria vai cobrar a Prefeitura para fiscalizar se as normas que disciplinam os níveis máximos de ruídos estão sendo cumpridas. O volume não pode exceder 85 decibéis. “Pelas informações obtidas, me parece que os limites estão sendo superados em muito, o que reflete imediatamente na reclamação das pessoas. A profusão destes ruídos é muito grande e precisamos fazer uma investigação, um debate sério e democrático para que o uso não seja nocivo à comunidade por causa da poluição sonora”, disse o promotor Fernando de Andrade Martins.
Como o parque é aberto e não tem proteção acústica, o som se propaga com facilidade. Durante o evento de sábado, a Polícia Militar recebeu reclamações de moradores do Portinari, Vera Cruz, Petrópolis, Luiza, Estação e Santa Maria do Carmo, entre outros.
A manicure Aline Aparecida Ferreto Faria dos Santos mora há sete anos no Residencial São Tomaz, bairro vizinho ao Fernando Costa. Com dois filhos, de dois e oito anos, a família foi uma das que pediram socorro à polícia sábado. “Moramos em frente ao portão debaixo. Foi um barulho muito grande que as janelas até tremiam. Ficamos bobos de saber que era um carro com o som daquela altura. Começou as 11 horas da noite e foi até de madrugada. Aquilo ia entrando na cabeça da gente e nos deixou muito nervosos”.
Os responsáveis pelo evento tinham alvará expedido pela Prefeitura, o que dificultou a ação da polícia. O nível do som não foi medido. “É um absurdo realizar um evento durante a madrugada com música eletrônica. Isto, deveria ser disciplinado de outra forma. É preciso adotar um critério geral e objetivo que sirva para todo mundo”, finalizou o promotor.
O Ministério Público está disponibilizando um canal eletrônico para que as pessoas se manifestem sobre as perturbações de sossego decorrentes de ruídos provenientes de eventos realizados no parque. O endereço é pjfrancacivel@mp.sp.gov.br.
Ismael Xavier, responsável pelo Setor de Fiscalização da Prefeitura, disse que os alvarás concedidos fazem referências ao nível máximo de ruído permitido. Ele admitiu que não é fácil fazer o controle. “Fiscalizamos as casas fechadas e exigimos que seja feito o isolamento acústico. Em shows aberto, é muito difícil medir a vazão de som”.
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