Depois de um longo período discutindo apenas matérias irrelevantes, os vereadores vão se deparar, terça-feira, com uma proposta que deverá provocar polêmica no plenário e na sociedade. Está programado para ser votado na próxima sessão o projeto de lei de autoria do Executivo para regulamentar o funcionamento de cemitérios públicos e particulares. Um dos itens prevê a retomada e venda de sepulturas abandonadas no Cemitério da Saudade para reduzir o problema da falta de vagas.
O projeto é resultado de um censo realizado pela Prefeitura no cemitério durante o ano passado. Todos os detentores de certificado de uso perpétuo foram chamados para fazer um recadastramento e para atualizarem seus dados. O levantamento constatou que 860 sepulturas não têm donos e encontram-se abandonadas. Algumas estão se deteriorando, enquanto outras foram tomadas por árvores.
O cemitério tem 5.192 sepulturas e não dispõe mais de espaço para fazer enterros ou possibilitar novas vendas. Somente quem dispõe de túmulos pode fazer o uso. A intenção da Prefeitura é retomar os túmulos abandonados e dar nova destinação a eles. Para isto, precisará de autorização da Câmara para mudar a legislação em vigor.
O projeto dispõe de artigos sobre criação, construção, reforma e normas de administração. O item que prevê a retomada, certamente, será o que vai gerar mais discussões. “O projeto é mais um passo no sentido de reformular e revitalizar o cemitério. Após estudos de ordem jurídica e administrativa, encaminhamos o projeto à Câmara para que a Prefeitura possa dar um uso mais adequado aquelas sepulturas que encontram-se abandonadas”, disse o secretário de Administração, Jerônimo Sérgio Pinto.
A proposta prevê que antes de fazer a retomada dos túmulos, a Prefeitura deverá publicar edital estipulando prazo para os interessados apresentarem documentos comprovando a posse. “Vamos abrir oportunidade para aqueles que não fizeram o recadastramento e que têm o certificado de uso perpétuo possam exercer o seu direito. Se houver algum indício de posse, continuaremos procurando os donos. A intenção é retomar somente aquelas sepulturas que estão comprovadamente abandonadas”, finalizou Jerônimo.
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