A imagem de 3 adolescentes que teriam sido forçados por policiais a dançarem o "rebolation", colocada na internet, causou profundo constrangimento aos homens e mulheres que têm a importante tarefa de fazer segurança pública neste País.
Nenhum custodiado, independente do que tenha cometido, pode ser submetido a tortura ou situações vexatórias como as veiculadas. A Polícia Militar do Pará, Estado onde ocorreu o abuso, busca responsabilizar os que erraram, para puni-los. Consola nas não resolve. Castigar pessoas não é função da polícia. Sua tarefa é combater o crime com o uso da energia necessária e apresentar os responsáveis às autoridades competentes para aplicação das sanções previstas na legislação.
Constitucionalmente a Polícia Militar faz o trabalho ostensivo e preventivo, a Polícia Civil realiza investigações e elabora os inquéritos e o Poder Judiciário, com base no apurado e ainda no que pode ser apresentado em juízo pelas partes, estipula as penalidades. Tudo o que foge a essa rotina, é indevido e intolerável mas temos de levar em consideração que as instituições criadas para serem perfeitas, são operadas por seres humanos sujeitos a condições e variáveis do meio onde vivem.
Nessas condições, alguns exorbitam ou transgridem as normas de procedimento profissional e, quando identificados, pagam caro pelo excesso cometido. As corregedorias e a Justiça Militar, em razão de sua especialização e compromisso, costumam apurar e punir os faltosos com maior rigor do que fariam as instituições civis. Desrespeitar o custodiado e cometer falhas graves ou crime, a corporação não admite!
A polícia tem de ser séria e enérgica em sua atuação, pois constitui o último recurso da sociedade para o restabelecimento da ordem. Ela só é chamada quando naufragaram todas as tentativas de entendimento entre as partes e até entre outros agentes do Estado chamados a intervir.
Quando não consegue a solução negociada,é obrigada a empregar a força, podendo a ação resultar em feridos e até mortos de ambos os lados do conflito. Mas essa rigidez de comportamento jamais poderá ser classificada como violência e nem como atitude lesiva à convivência social. Pelo contrário, sua ação é em defesa da sociedade.
As corporações agem com grande zelo em todos os Estados apesar das dificuldades salariais e da falta de recursos materiais muitas vezes reclamadas. Os governos, via-de-regra, negligengiam o salário do policial e ignoram o dever de dar-lhes condições de trabalho. Isso estressa e chega a marginalizar profissionalmente alguns componentes da classe. Mas são exceções. A grande maioria dos policiais é feita de homens e mulheres vocacionados que, a pensar das dificuldades, fazem questão de cumprir seus deveres comprometidos com os ideais da corporação e o bem-estar da sociedade... "Rebolation", violência e atitudes incorretas felizmente são as exceções...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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