Preocupação com o ambiente

Em que pese o mau hábito de parte da população em atirar entulhos (de sofás a calçados; de cascas de frutas a colchões) em terrenos baldios e até na própria calçada, não deixa de ser um alento a existência de um grupo de francanos munidos de máquinas fotográficas, sempre prontos a registrar os atos e denunciar os ‘sujismundos’ ao Ministério Público. Em três anos, a iniciativa deu provimento a 129 inquéritos e as multas aplicadas renderam R$ 327 mil para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os chamados fiscais cidadãos estão prontos a denunciar quem joga lixo ou entulho em terrenos baldios, contrariando a lei. De acordo com o promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, os ‘fiscais’ levam fotografias de veículos surpreendidos no momento em que lançam resíduos em locais inadequados. ‘Através das fotos, a promotoria pesquisa no sistema de informática pela placa para saber de quem é o veículo e intima a pessoa para que ela se explique’, explicou a autoridade.

O grupo conta com donas de casa, profissionais liberais e trabalhadores que, muitas vezes, seguem caminhões de entulhos, fotografam a destinação ilegal e apresentam ao MP. Uma consciência ambiental que merece render frutos e se espalhar pela cidade para ajudar a reduzir o número de infratores, fazendo com que todo o entulho resultante de construções ou demolições, além de resíduos da indústria coureiro-calçadista tenha a destinação correta. Lixo jogado a céu aberto é foco de doenças, atração de pragas e peçonhas, além de contribuir para poluir os espaços urbanos. O Ministério Público, nos últimos sete anos, firmou TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) com caçambeiros e empresas de construção da cidade, o que reduziu a participação de empresas da lista de sujões. Mas ainda há quem persista e continue agindo à margem da legalidade.

A multa imposta pela promotoria para quem joga lixo em local impróprio é de R$ 1,5 mil para caminhões. Em caso de reincidência, o valor dobra. Quem utiliza veículos menores para cometer a infração paga um salário mínimo, R$ 510, e se acontecer outra vez, R$ 1,5 mil. Se contasse apenas com a fiscalização da Prefeitura Municipal, dificilmente o MP teria condições de autuar no nível verificado nos últimos três anos. E o dinheiro é revertido em benefício das próprias entidades responsáveis pela fiscalização ambiental na cidade. Os mais de R$ 300 mil arrecadados devem ser usados para cercar o Jardim Zoobotânico, comprar duas viaturas – uma para coleta de sementes e uma para a Polícia Ambiental – e para fazer o levantamento das nascentes do Rio Canoas. Porém, essa situação não é a ideal. Ideal seria que cada cidadão se preocupasse com a limpeza e a sanidade do município como se fosse a própria casa. Seria uma situação desejável para que todos nós, hoje e no futuro, possamos viver num mundo melhor, mais limpo e menos insalubre. As gerações futuras com certeza agradeceriam.