Se você é do tipo que joga lixo em qualquer lugar ou que contrata uma empresa para dar um sumiço no entulho de sua obra, cuidado. Você pode ser flagrado por um fiscal cidadão. São francanos que vivem de olho e com máquinas fotográficas prontas para denunciar ao Ministério Público quem jogar lixo e entulho em terrenos baldios. Em três anos, a iniciativa já resultou em 129 inquéritos e rendeu R$ 327 mil para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O dinheiro deve ser usado para cercar o Jardim Zoobotânico, comprar de duas viaturas - uma para coleta de sementes e uma para a Polícia Ambiental - e para fazer o levantamento das nascentes do Rio Canoas.
O promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins explicou que o cidadão leva fotografias de veículos surpreendidos no momento em que lançam resíduos em locais inadequados. “Através das fotos, a promotoria pesquisa no sistema de informática pela placa para saber de quem é o veículo e intima a pessoa para que ela se explique”, disse Martins.
A dona de casa Mariko Hazana, 66, é uma das fiscais voluntárias. Revoltada com a sujeira do bairro Jardim Barão onde mora, ela buscou no lixo uma pista dos infratores e registrou tudo em fotografias. “Dona Mariko encontrou papéis com o nome da empresa a quem pertencia o material, restos de couro. A partir daquilo, conseguimos ‘desenrolar o novelo’ e chegar ao responsável, que foi multado em R$ 1,5 mil”, disse o promotor.
A dona de casa não é a única a colaborar com o trabalho do Ministério Público. De acordo com Fernando Martins, há quem ande pelas ruas da cidade de câmera em punho para o caso de encontrar algum caminhão carregado de entulho. “Eles seguem esses veículos, fotografam e trazem pra gente. Há apenas dois aterros na cidade em condições de receber materiais inertes. Só precisamos verificar se receberam o material naquele dia”.
Ainda de acordo com o promotor, nos últimos sete anos o MP firmou TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) com caçambeiros e empresas de construção da cidade, o que reduziu a participação de empresas da lista de sujões. “Hoje, o que a gente vê mesmo são pessoas que têm uma obra em casa e, ao invés de contratar uma empresa de caçambas, optam por colocar esse resíduo nos próprios veículos e lançar no primeiro terreno que encontram”, disse Martins.
A multa imposta pela promotoria para quem joga lixo em local impróprio é de R$ 1,5 mil para caminhões. Em caso de reincidência, o valor dobra. Quem utiliza veículos menores para cometer a infração paga um salário mínimo, R$ 510, e se acontecer outra vez, R$ 1,5 mil.
FISCALIZAÇÃO
O promotor agradece e incentiva a ajuda da comunidade, já que a fiscalização da Prefeitura de Franca é limitada. No total, 16 fiscais de obras e posturas e 27 agentes de controle de vetores da Vigilância Sanitária - além de suas outras atribuições - trabalham em conjunto para manter a cidade limpa.
O chefe do setor de Fiscalização do Município, Ismael Xavier, admite que flagrantes são raros e que os donos dos terrenos é que acabam penalizados. “A denúncia chega quando o terreno já está sujo. Muitas vezes temos que notificar o dono do terreno sem que ele tenha culpa de nada”, disse Xavier.
Se o dono da área não executar o serviço, a limpeza é feita pela Prefeitura que cobra do dono do terreno - R$ 2,34 por metro quadrado.
Mesmo com o reembolso, o prejuízo da administração pública beira R$ 600 mil por ano. Segundo o secretário Municipal de Serviços e Meio Ambiente, Ismar Tavares, todos os meses, 30 processos do tipo são instaurados, 20 deles referentes ao descarte irregular de materiais inertes (construção civil).
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