O IPM (Inquérito Policial Militar) que investigava o envolvimento de policiais militares em agressões contra moradores do subsolo de um prédio inacabado na Avenida Major Nicácio apontou como acusados dois soldados do 15º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior), sediado em Franca. "Nós entendemos que eles teriam participado da ação e que estavam lá no dia dos fatos", disse sexta-feira ao GCN Comunicação o tenente coronel e comandante da unidade João Paulo Macedo Brandão Júnior.
A suposta agressão foi denunciada em fevereiro deste ano. Nenhum dos policiais foi reconhecido pelas vítimas, mas mesmo assim acabaram responsabilizados formalmente. "Pelo conjunto de informações, relatórios, número de viatura, indicamos pela responsabilização destes policias", revelou Brandão. Agora, os dois soldados podem ser denunciados pela Justiça Militar por lesão corporal e responder na Justiça Comum por abuso de autoridade.
A denúncia se tornou pública quando no dia 13 de fevereiro, por volta de 10 horas, o bispo de Franca, Dom Pedro Luiz Stringhini, foi ao local conhecido como "piscinão" e ouviu relatos de que, na madrugada daquele dia, oito das 12 pessoas que moravam no local, foram atacadas por policiais militares. Do total de vítimas, cinco foram localizadas no dia seguinte. Os demais teriam deixado Franca após o fato se tornar público. Todas passaram por atendimento médico no pronto socorro Doutor Janjão e exames apontaram que duas foram agredidas.
A PM abriu inquérito e convidou a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Franca para acompanhar as audiências. "A OAB foi convidada para resguardar e preservar a lisura do processo e facilitar a abordagem", lembrou o tenente coronel Brandão. Dos 12 moradores do antigo "piscinão", apenas cinco foram localizados e ouvidos. No total, 20 pessoas, entre policiais, vítimas e testemunhas, deram suas versões sobre o ocorrido.
O reconhecimento foi realizado após as audiências e houve contradição entre as vítimas. Somente um policial foi identificado como diretamente envolvido na invasão e agressão ocorrida no "piscinão". Só que este policial não estava de serviço naquele dia e não trabalhava na área do Bairro São José. Mesmo assim o conjunto de provas, segundo o comandante da PM de Franca, foi suficiente e serviu para indicar a participação de outros dois policiais.
O IPM foi então finalizado e enviado para a Justiça Militar, em São Paulo, e está nas mãos do promotor da 4ª Auditoria. Caso ele aceite o que foi relatado no inquérito e entenda que há provas suficientes, formulará a denúncia e enviará o caso ao juiz. Ao final de um eventual processo, os policiais estarão sujeitos até mesmo à expulsão da Corporação. Os dois soldados, um com 22 anos de serviços prestados e o outro com seis, no início do inquérito foram afastados das ruas. Hoje, no entanto, já voltaram às atividades normais.
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