Proteção que ainda falha

Os números oficiais apontam que quase cem crianças e adolescentes foram abusados e sexualmente exploradas em Franca no ano passado. O dado por si só preocupante, pode ser ainda pior, na opinião de especialistas. Eles defendem que a maioria dos ataques não chega ao conhecimento das autoridades. Em 57% dos casos, o agressor é membro da família — principalmente pais (23%) e padrastos (13%). Além disso, há ainda irmãos, primos ou conhecidos da vítima que também aparecem como agressores. Só na minoria dos casos é que o abusador é desconhecido, apontam todas as estatísticas a respeito. Em Franca, o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Civil), responsável pelo acompanhamento das famílias e proteção às vítimas, informa ainda que a quantidade de menores atendidos aumenta a cada ano, passando de 17 em 2007, para 30 em 2008 e 35 em 2009. É uma situação grave, a exigir esforços maiores dos agentes públicos no sentido de proteger não só os menores agredidos, mas também as potenciais vítimas. Mas, por conta dos números crescentes, a rede de proteção se mostra insuficiente, diante da falta de unicidade de atendimento e encaminhamento.

A falta de articulação entre secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social é apontado como o elo mais frágil nesta corrente. Segundo Márcia Tomie Nakao, técnica do Creas — que expôs o problema no primeiro Fórum de Combate e Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual em Franca — as dificuldades são muitas, desde a identificação de casos e no atendimento psicológico e psiquiátrico das crianças abusadas e seus familiares, em razão do número limitado de profissionais dos quais dispõe hoje. Para quase 100 vítimas anuais, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura conta apenas com uma equipe formada por 19 profissionais (entre psicólogos, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, advogado, pedagoga, professores de educação física e educadores sociais). O Creas, por conta da carência de recursos, tem apenas cinco psicólogos. A entidade estima que seriam necessários pelo menos 30 profissionais do setor para prestar um atendimento satisfatório. Para o juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, que participou do Fórum em Franca, a necessidade imediata do município é criar um fluxo adequado de atendimento para crianças e adolescentes no município.

A qualidade do auxílio prestado pela municipalidade é capaz de se refletir no trabalho realizado pela Polícia e pela Justiça na responsabilização criminal do agressor. Somente um atendimento eficaz em toda a cadeia de abuso é capaz de, além de amenizar traumas, principalmente reduzir a incidência deste grave problema social. Agentes capazes de reconhecer o abuso já na escola são imprescindíveis para fortalecer a rede de proteção às vítimas. As denúncias ainda não chegam ao nível desejado, principalmente se as crianças são agredidas dentro de suas próprias casas. O silêncio é um dos responsáveis pelo quadro hoje desenhado, dificultando uma atuação mais eficaz das autoridades para resguardar a criança dos abusos e impedir que outras venham a ser abusadas e exploradas no futuro.