Noventa e nove crianças e adolescentes foram abusados e sexualmente explorados em Franca no ano passado. Em 57% dos casos, o agressor é membro da família - principalmente pais (23%) e padrastos (13%). Apesar de assustador, o número registrado pelo Conselho Tutelar não é uma surpresa. Segundo o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), órgão responsável pelo acompanhamento das famílias e proteção às vítimas, a quantidade de menores atendidos pela rede de assistência social do município cresce a cada ano, passando de 17 em 2007, para 30 em 2008 e 35 em 2009.
Com o aumento constante no número de casos, a rede de proteção às crianças começa a falhar. A fragilidade do sistema foi exposta por Márcia Tomie Nakao, técnica do Creas, na tarde de ontem, durante o primeiro Fórum de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual em Franca. “Temos dificuldades na identificação dos casos, falta articulação entre as secretarias municipais de Educação e Saúde e há limitação no número de psicólogos e psiquiatras que prestam serviço à secretaria de Assistência Social”, disse a articuladora do trabalho.
O secretário da pasta, Roberto Nunes Rocha, admite que a equipe formada por 19 profissionais (psicólogos, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, advogado, pedagoga, professores de educação física e educadores sociais) não é suficiente. “A dificuldade do Creas, como todo o serviço público, reside na carência de recursos. Temos cinco psicólogos e precisaríamos ter 30, mas isso é impossível”, disse o secretário.
Para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, palestrante no evento, a necessidade imediata do município é criar um fluxo adequado de atendimento para crianças e adolescentes no município. Ele explicou que a Polícia e a Justiça - juiz e promotor - cabe a responsabilização criminal do agressor. Já a Prefeitura deve se manter articulada para oferecer proteção, através das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. “É preciso saber o que fazer para reverter o quadro de violência. Devem existir equipamentos públicos, programas, abrigos, hospitais e escolas acolhedores para aonde a gente possa encaminhar a criança para que ela tenha atenção especial”, disse o juiz.
Veja o quadro abaixo:
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