O tema saneamento básico está, indiscutivelmente, relacionado ao desenvolvimento alcançado por uma sociedade e aos resultados positivos em outras áreas públicas como a saúde, educação, infraestrutura e bem estar social.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saneamento como 'o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem estar físico, mental ou social'. É importante salientar que essa definição significa, entre outras ações, o tratamento da água consumida pela população e o tratamento do esgoto por ela gerado. Assim, cabe ao Poder Público manter tudo isso planejado, supervisionado e executado.
O assunto tem sido comentado desde o início do mês, quando foi divulgado que Franca havia perdido a primeira colocação no quesito "melhor serviço de saneamento básico do País". Muitos demonstram preocupação sem que haja um entendimento claro sobre o que está por trás do assunto.
A notícia nos dá a oportunidade de outras abordagens. Primeiro: a nossa segunda colocação é de alta ou baixa relevância, ou seja, estamos fazendo uma classificação em um universo de alta qualidade ou de baixa qualidade no saneamento básico? Segundo: causa preocupação muito maior a informação de que a Sabesp reduziu em 31%, seus investimentos na cidade. Por quê? O que aconteceu? Chegamos ao topo da perfeição e, portanto, não são necessários grandes investimentos ou buscou-se, com a redução, a compensação de outras despesas efetuadas?
Acho que estar em segundo lugar em um universo de 5.565 municípios é fantástico e não deveríamos perder tempo em reclamar a perda da primeira colocação, mas acho, porém, que o Brasil deixa muito a desejar em sua política de saneamento básico e, assim, estar em primeiro, segundo ou em qualquer outra posição só deveria ser motivo de preocupação ao considerarmos a qualidade dos serviços e qual o real significado desse ranking.
As autoridades municipais precisam explicar (ou cobrar explicações da Sabesp) sobre a redução nos investimentos em Franca. Qual a razão dessa redução, considerando-se que Franca está em plena expansão física e econômica e, portanto, com aumento de demanda no serviço de saneamento básico? Qual a relação que essa redução de investimento tem com a verba que foi repassada pela Sabesp à Prefeitura na renovação do Contrato de prestação de serviços? Não tenho números disponíveis, mas qual é a relação entre os R$ 30 milhões repassados no Contrato com os 31% de redução nos investimentos da Empresa?
São dúvidas que precisam ser esclarecidas. Não podemos esquecer que a reeleição do Prefeito Sidnei foi substancialmente garantida graças a essa verba que garantiu caixa extra para o recapeamento da cidade, seu embelezamento, e a avaliação da sua competência (questionável) administrativa. Bom administrador não é o que só embeleza a cidade, mas, também, o que não permite a redução na qualidade dos serviços municipais.
Cassiano Pimentel
Agente de exportação e professor universitário
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