Quando só a cadeia resolve

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ontem, foi marcado por uma série de eventos em todos os cantos do País. Em Franca, silêncio total para um assunto tão importante e, mais ainda, bem próximo de todos nós.

Tudo o que diz respeito a esse assunto e que tem ganhado a mídia nos últimos anos é terrível. E se torna aterrador ao se constatar que, provavelmente, o que se viu até hoje, é a ponta de um enorme iceberg, uma vez que está comprovado que grande parte das ocorrências ainda não chega às autoridades policiais e judiciárias. É considerável o número de crianças que, ameaçadas, calam-se diante das agressões. Em outras ocasiões, a conivência familiar submete os menores à exploração sexual que só é descoberta se houver denúncia. Do contrário, o pesado véu da impunidade ainda premia agressores sexuais que, na sua maioria, são familiares e conhecidos das pequenas vítimas.

A massificação da internet criou aspectos conflitantes: permitiu a uma grande parcela da população tomar conhecimento das barbaridades cometidas contra crianças, permitindo reconhecer e denuncias situações de risco, mas ampliou o leque de atuação do pedófilo, criando uma rede para troca de arquivos, permitindo a interação entre estes indivíduos de mente deformada e deturpada. Ao mesmo tempo, a rede mundial de computadores tem permitido que as autoridades comprovem e cheguem rapidamente a criminosos sexuais cibernéticos, mas ainda há muito o que fazer para que esta prática seja devidamente punida.

Além das últimas leis aprovadas tornando mais graves crimes de abuso contra crianças, ainda tramitam na Câmara dos Deputados dezenas de propostas sobre o tema que vão da castração química dos autores à orientação de professores para que identifiquem nos alunos os sinais de abuso. E é disso que a legislação precisa: penas mais severas que desencorajem pedófilos condenados (como o maníaco de Luziânia, que matou seis jovens no Estado de Goiás depois de receber o benefício da liberdade condicional) a reincidirem.

O que se exige é uma maior celeridade na tramitação de legislações específicas. Ao pedófilo, autor de um crime hediondo, não se deve permitir quaisquer benefícios. Já está convencionado de que não há cura para a pedofilia. Países mais adiantados tentam permitir que criminosos sexuais recebam benefícios, procurando fazer um acompanhamento sistemático de seus passos, mas nada disso tem resolvido. A castração química e o uso de uma pulseira eletrônica já vêm sendo estudados como forma de conter a ação destes verdadeiros psicopatas, mas a única medida viável atualmente ainda é a prisão. Quem abusa e explora crianças não merece condescendência, que é algo que eles não tem com suas pequenas (e indefesas) vítimas.