Feac dificulta acesso à prestação de contas


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A 22ª edição do Festival Águas de Março foi realizada entre os dias 20 e 28 de março. Promovido pela Fetanp (Federação do Teatro Amador do Nordeste Paulista), com o apoio da prefeitura de Franca, o evento não teve visibilidade e ainda se mostrou enfraquecido com uma programação sem brilho e espetáculos de qualidade duvidosa. O que muita gente não entendeu, principalmente os artistas locais ligados à arte, foi o destino dado à verba de R$ 25 mil - segundo Sérgio Menezes, diretor da Divisão de Cultura - liberada pela Feac (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) para a promoção do festival. Passados 48 dias do término do evento, o Comércio ainda aguarda uma posição da entidade sobre como o dinheiro público foi utilizado neste evento.


No dia 30 de março, o Comércio protocolou um ofício na Feac solicitando a prestação de contas da verba liberada à Fetanp para a promoção do Festival Águas de Março. Oito dias depois, a Feac informou que a Fetanp - declarada de Utilidade Pública pela Lei 2123/1972 - tinha o prazo de até 45 dias após o fim do festival para prestar contas à Fundação.


O prazo venceu no dia 12 de maio. Um dia depois a reportagem entrou em contato com Sérgio Menezes que afirmou que precisava ver se a prestação havia sido entregue. No dia seguinte, o Comércio recebeu um ofício da Feac - assinado pelo próprio diretor e por Reginaldo Emídio, presidente da Fundação - com uma cópia apenas do resumo da prestação de contas.


Questionada a respeito do detalhamento dos valores, ontem - por meio de João Maciel de Faria Martos, diretor da Feac e presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações) - a Fundação informou que, de acordo com a sua normatização, só liberará o documento após receber outro requerimento (com cópias de documentos anexados) informando o motivo pelo interesse nesta informação.


A reportagem então solicitou a Maciel, um requerimento que enumere que “novos” dados são exigidos pela Feac para liberar a prestação de contas. A princípio ele negou. Depois disse que o documento ficaria pronto às 16 horas (de ontem). Mas por volta das 14 horas, através de um contato telefônico, Maciel informou à reporter que havia mudado de ideia e que não iria fazer o documento: “Querida, é um requerimento simples, pedido pelo jurídico nosso (da prefeitura) para arquivar. Você vai solicitar vistas no processo, explicar por que você quer ver o processo e anexar a cópia dos documentos da pessoa responsável”, disse.


Nesta quarta-feira o Comércio deve protocolar outro requerimento de acordo com as novas exigências da Feac. A novela continua...


A VERBA
Segundo o balancete da prestação de contas da Fetanp à Feac, foram gastos R$ 23.918,15 para a realização do Festival Águas de Março 2010. Deste total, despesas realizadas com apresentações (teatro, música e dança) somam R$ 13.800 enquanto as despesas operacionais custaram R$ 8.009,90. De acordo com o balancete, R$ 2.115 foram gastos com publicidade (cartaz, folder, banner, programação e panfleto).


Vale lembrar que o festival deste ano teve como objetivo dar espaço aos grupos locais, segundo os organizadores. Mas, uma das principais reclamações de vários artistas da cidade, diz respeito justamente ao fato das apresentações terem sido feitas por um grupo reduzido - Trupe de Mala e Cuia (dirigido por Jô Ribeiro, diretor do Teatro Municipal), Cia. Painel de Teatro (dirigida por Cardoso Júnior, presidente da Fetanp) e Instituto Arte e Vida. Os dois primeiros grupos subiram ao palco do festival três vezes enquanto o último, duas vezes. Todas as apresentações foram remuneradas.

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