As prefeituras de Ribeirão Corrente, Patrocínio Paulista e Itirapuã querem receber os impostos devidos pelos contribuintes que estão em atraso. Nas três cidades, mais de 2 mil moradores deixaram de pagar os tributos municipais nos últimos anos. O montante devido ultrapassa R$ 3 milhões. Dinheiro suficiente para construir três creches-escola para atender 480 crianças. Na tentativa de receber, cada prefeitura montou uma estratégia. Em Ribeirão Corrente, a proposta é não cobrar os juros. Em Patrocínio Paulista e Itirapuã, a saída é parcelar a dívida.
Em Ribeirão Corrente, 615 contribuintes estão inscritos na Dívida Ativa. Juntos, eles devem R$ 646 mil ao município. Na tentativa de conseguir receber o montante devido, o prefeito Luís Cunha (PT) elaborou um projeto para implantar o Programa de Recuperação Fiscal, que tem como objetivo promover a regularização de créditos decorrentes de débitos de contribuintes inscritos ou não na Dívida Ativa.
A matéria deve ser encaminhada na próxima semana para a Câmara de Vereadores para que seja analisada e votada. Segundo o secretário de Administração, Anderson Ferreira da Silva, se o projeto for aprovado, a Prefeitura deixará de cobrar os juros para pagamento de parcela única. Já quem firmou um acordo com a administração até dezembro do ano passado e parcelou a dívida, terá um desconto de 40% se resolver pagar em parcela única o saldo restante.
Quem optar por acertar as contas com o município, mas de forma parcelada, terá um desconto de 90% nos juros para os pagamento em até seis vezes; 80% para pagamentos entre sete e doze meses e 70% para demais parcelas. “Cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50”, disse Silva.
Na cidade de Patrocínio Paulista, dos 1.200 moradores que estão em débito com a Prefeitura, 300 firmaram acordo. Segundo o assessor jurídico do município, Flaubert Noda, são contribuintes que deixaram de pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), água e esgoto entre os anos de 2004 e 2008. Na expectativa de receber pelo menos parte dos R$ 2,5 milhões em atraso, a administração notificou os devedores que, na última semana de abril, foram até o Fórum negociar. “Do total devido, deveremos receber aproximadamente R$ 500 mil. Outras 400 pessoas que estão na lista não foram encontradas para serem notificadas”, disse Noda.
Para o assessor jurídico, as negociações feitas até agora são consideradas positivas. “Os contribuintes demonstraram interesse em quitar o imposto, só esperamos que eles cumpram com o acordo. Do contrário, vamos executar a ação e eles poderão ter bens penhorados”, disse o assessor.
Os 200 contribuintes que estão na lista negra da Prefeitura de Itirapuã podem parcelar em até sete vezes o imposto devido. “Começamos com a notificação dos moradores para que firmem um acordo com o município parcelando a dívida em até sete vezes”, disse Rodrigo dos Reis Silveira, encarregado do Setor de Tributação. Segundo ele, os contribuintes têm mostrado interesse em quitar o imposto sendo que a maioria é ISS (Imposto Sobre Serviço).
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