Inocência ultrajada

A prisão preventiva decretada contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes é mais uma mostra de que o País está mudando. E mudando para melhor. Acusada de agredir brutal e repetidamente uma criança de 2 anos que estava sob sua guarda, Vera Lúcia acabou sendo acusada e indiciada. Agora se torna foragida da polícia que tem um instrumento jurídico para prendê-la. Seu advogado, Jair Leite Pereira, ainda luta para buscar sua liberdade, mas, pelo que a Justiça tem demonstrado até agora, dificilmente Vera Lúcia conseguirá um habeas corpus que a mantenha longe da cadeia.

Anos atrás, uma simples ‘carteirada’ dava conta do recado. O ‘você sabe com quem está falando’, numa alusão ao cargo, valia mais do que a imagem da garotinha de dois anos com rosto desfigurado pelas surras aplicadas. Vera Lúcia, ao contrário do que se esperava, tornou-se o terror para quem deveria proteger. Tornou-se uma torturadora, detentora de uma fúria que revoltou todos que viram as fotos dos olhos inchados da garota. As gravações feitas pelas empregadas foram ainda mais chocantes, pelos gritos da criança que apanhava por qualquer coisa.

Não há nada que justifique a violência contra uma criança. No caso, uma menina de dois anos de idade, o que causa revolta. Mas é importante que as denúncias das empregadas tenham sido ouvidas, o Conselho Tutelar tenha sido acionado e a polícia esteja agindo. Esta é a diferença do que se via há poucas décadas. Os Conselhos Tutelares vêm mobilizando as pessoas que se tornam, muitas vezes involuntariamente, testemunhas de violência contra menores. A maioria dos casos de maus tratos contra crianças e adolescentes tem chegado à autoridade policial por conta da denúncia dos vizinhos. E é isto que precisa ser estimulado.

A denúncia é necessária para que as vítimas sejam retiradas de um ambiente de risco, abrindo caminho ainda para a punição dos agressores. Quantos casos do tipo só vieram a público por causa de uma denúncia? A polícia e o judiciário, nos últimos anos, têm agido de forma célere para proteger crianças e adolescentes que se encontram em contextos de perigo. Embora nem sempre se saiba o que move estes agressores, que se aproveitam da fragilidade de suas vítimas para atacá-las, é impossível ficar calado.

As justificativas da procuradora aposentada não convencem — ela diz que estava ‘educando’ a menina — e nada no mundo será capaz de reparar os danos que a criança levará para toda a vida. Psicólogos, agentes policiais e todos os que tiveram contato com a menina revoltaram-se com a barbárie e com os traumas deixados na garotinha, que tem medo de tudo e de todos. O que a procuradora fez é inaceitável, ainda mais sabendo-se de sua capacidade intelectual e excelente situação financeira, duas condições que não foram capazes de dar um lustro em sua condição moral.