A Prefeitura de Patrocínio Paulista está fechando o cerco contra estabelecimentos comerciais que promovem shows ou usam o som muito alto. A medida é adotada desde o ano passado pela Prefeitura após assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público que prevê o cumprimento da Lei do Silêncio, aprovada há quase quatro anos. O objetivo é acabar com barulho que perturba os moradores e gera reclamações.
Por conta da Lei do Silêncio, a Rua Coronel Antônio Jacinto, que passa do lado da Praça Central, tem horário limitado para estacionamento. Foram pintadas faixas amarelas e instaladas placas de sinalização alertando os motoristas de que, de segunda a sábado, não é permitido estacionar das 19 às 6 horas e, aos domingos e feriados, das 14 às 6 horas. A medida drástica foi adotada pela administração diante de inúmeras reclamações de moradores e também de quem frequentava as missas no período da noite. “A maioria destes motoristas era de fora. Agora acabou”, afirmou o assessor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Flaubert Noda.
Um bar que funcionava na Avenida Diamante também foi fechado após reclamação de barulho. “Era de segunda a segunda. O proprietário perdeu o alvará de funcionamento e fechou o estabelecimento”, disse Noda.
MAIS UM
Na última sexta-feira, por determinação da Prefeitura, um pesque e pague, que funcionava há quatro anos próximo à cidade, foi lacrado e perdeu o alvará de funcionamento. A medida foi adotada após reclamações de moradores do barulho gerado pelos shows realizados nos finais de semana. “Os proprietários tinham alvará de funcionamento do espaço, mas não para realizar shows”, disse Noda.
A responsável pelo pesque e pague, Ana Maria Martins dos Santos, esteve na delegacia na última quarta-feira para prestar depoimento após reclamações e na sexta-feira teve o estabelecimento fechado. “Eles alegaram perturbação. Estou aqui para trabalhar e não para incomodar ninguém. Até pedi aos vizinhos que me avisassem se houvesse problema”, disse.
Ana Maria disse que consultará com o advogado na tentativa de reverter a situação. Enquanto isso, o estabelecimento não poderá abrir.
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