No dia 1º de maio comemorou-se o dia do trabalho. A palavra "trabalho" tem sua origem no vocábulo latino "tripaliu", nome de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (paliu). Originalmente, "trabalhar" significava "ser torturado no tripaliu". Dessa maneira, os escravos e os pobres que não podiam pagar os tributos eram torturados assim. Em outras palavras, quem 'trabalhava' naquele tempo, eram as pessoas pobres.
Com o tempo, o sentido do trabalho ligado à tortura agrega também a conotação que deriva das atividades físicas produtivas, realizadas por camponeses, artesãos, agricultores, pedreiros etc.
Esse sentido foi comum na Antiguidade e atravessou quase toda a Idade Média. Foi apenas no século XIV que o definição de trabalho passou a ser a de 'aplicação das forças e faculdades (talentos, habilidades) humanas para alcançar um determinado fim'. Atualmente, pode-se definir o termo como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por ser humano com o objetivo de fazer, transformar ou obter algo.
A história da comemoração do "Dia do Trabalho" começa em 1º de maio de 1886, quando milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições laborais, entre elas, a redução da jornada de treze para oito horas diárias.
Houve ai, nos Estados Unidos, uma grande greve geral de trabalhadores que durou alguns dias, resultando na morte de vários deles e de policiais.
Em 1º de maio de 1940, o então presidente brasileiro, Getúlio Vargas, instituiu o salário mínimo. O objetivo deste era o de suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer). Hoje, segundo o DIEESE, o atual salário mínimo – R$ 510 – vale aproximadamente a metade do que valia na data da criação.
Conforme os estudos apontam, quando o salário mínimo foi criado seu valor em São Paulo era de 220 mil réis, hoje aproximadamente R$ 1.109. Entre abril de 2002 e janeiro de 2010, o salário mínimo teve um aumento real (descontada a inflação) de 53,67%, mas, aqueles que ganham mais do que o mínimo, não tiveram o mesmo aumento.
Atualmente, a Câmara discute uma política de valorização do salário – sobretudo para quem ganha mais do que o mínimo – com base na reposição integral da inflação do ano anterior somada a um aumento real equivalente a um percentual do PIB.
De outra sorte, os aposentados têm seus benefício diminuídos ano a ano, em que pese os governos dizerem que há ganho com os reajustes aplicados sobretudo para quem ganha o salário mínimo. A bem da verdade, quem se aposenta hoje principalmente quem ganha mais de um salário-mínimo não consegue suprir as necessidades de outrora com seus proventos.
Em que pese a Constituição Federal determinar que o salário mínimo tem a obrigação de garantir ao trabalhador e ao aposentado o direito a moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer, observa-se que continua utópico o atingimento de tais objetivos.
E, ao não cumprir tal papel, a remuneração volta a lembrar o "tripaliu", tortura verdadeira, incapaz de proporcionar dignidade a quem o recebe.
Tiago Bachur e Fabrício Vieira
Advogados e professores especializados em Direito Previdenciário
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