Os francanos denunciados à Justiça na Operação Quilate da Polícia Federal em agosto do ano passado agora são alvo de investigação pela Receita Federal por sonegação fiscal. Desde o início de abril, o órgão realiza levantamento sobre renda e patrimônio dos envolvidos, cruzando informações obtidas em declarações do imposto de renda, junto aos cartórios de bens, através de depoimentos e informações sobre movimentação financeira e bancária. “Em casos como esse, a Receita investiga se houve acréscimo patrimonial e enriquecimento, em que medida isso deve ser tributado e se foram usados terceiros, como laranjas”, disse Celso Toshio Sakamoto, delegado da Receita Federal em Franca.
A apuração teve início há nove meses e ganhou força no último mês de abril, quando fiscais do órgão pediram à Procuradoria da República cópia do processo que corre em segredo na 6ª Vara Criminal de São Paulo. “Assim que concluiu a investigação, a PF mandou uma comunicação para a Receita que começou a fazer os procedimentos. Nos reunimos no último dia 12 e eles pediram o material que a gente já tinha do patrimônio dos envolvidos”, disse a procuradora Daniela Poppi.
Se confirmado, o crime contra a ordem fiscal se juntará às outras nove acusações elaboradas pelo MPF, entre elas formação de quadrilha, receptação qualificada, descaminho agravado por haver transporte aéreo, guarda de moeda falsa, formação de quadrilha, transação não autorizada de câmbio, operação de câmbio com fim de evadir divisas do País e lavagem de dinheiro.
Em outubro do ano passado, 25 pessoas foram denunciadas pelo MPF à Justiça, dez delas de Franca: o comerciante Jorge Khabbaz; a mulher dele, Rejane Aparecida Coelho Teixeira Khabbaz; o filho, William Khabbaz Neto; e a mãe, Nadima Accari Khabbaz. Também fazem parte da relação os comerciantes Isalto Donizete Pereira, Mozair Ferreira Molina e André Luís Cintra Alves, o lapidário José Roberto de Assis e os doleiros Maria Aparecida Vieira e Miguel Jorge Bittar, os quais, segundo a acusação, não tinham autorização do Banco Central para realizar as transações em dólar. De acordo com o MPF, os demais denunciados participaram de ramificações da organização criminosa em São José do Rio Preto, Frutal, Uberlândia e São Paulo.
Para preservar o sigilo fiscal dos envolvidos, o delegado da Receita confirmou o recebimento dos documentos e o início do trabalho, mas não revelou quantos nem quais deles estão sob fiscalização. “Quando a PF nos encaminha um processo, ela não pode dizer quem deve ser fiscalizado. Nós é que verificamos se há interesse fiscal ou não. Isso é interno. Esperamos terminar até o fim deste ano e o resultado, informaremos ao MPF”, disse Sakamoto.
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