A Prefeitura espera tirar da gaveta um antigo projeto e lançar, no começo do segundo semestre, uma operação para cadastrar os imóveis existentes no município. Notificações serão enviadas aos contribuintes para que informem todas as ampliações realizadas. Paralelamente a este trabalho, satélites vão fotografar a real situação das edificações. Com a ofensiva, o município espera combater a sonegação fiscal e ampliar o recebimento de impostos. Estimativas otimistas apontam que a arrecadação com IPTU poderá aumentar em pelo menos R$ 15 milhões.
Franca tem cerca de 120 mil edificações. Cálculos da Prefeitura indicam que os dados cadastrais de 35% delas não correspondem com a realidade. São imóveis que passaram por ampliações ao longo dos anos, mas os proprietários continuam pagando IPTU sobre o projeto inicial. É justamente para corrigir estas distorções e tentar melhorar a arrecadação que será realizado o cadastro imobiliário.
A equipe do secretário de Finanças, Sebastião Manoel Ananias, trabalha no desenvolvimento de um projeto para possibilitar a atualização dos imóveis desde o começo do ano passado. Na manhã de quarta-feira, uma reunião definiu que a ação começará a ser deflagrada em julho. “O município tem a obrigação de combater a sonegação fiscal em respeito ao contribuinte correto, que paga os seus impostos e atualiza seus dados. Este cidadão está pagando a conta daqueles que não pagam”.
O primeiro passo será o envio de uma notificação a todos os contribuintes para que informem a real situação de seus imóveis dentro de um prazo que será estipulado entre 30 e 90 dias. Com a ajuda de um espião eletrônico, que é a grande aposta para garantir a confiabilidade do cadastro, a Prefeitura terá condições de detectar informações falsas ou que não foram repassadas.
Por meio do geoprocessamento - que faz imagens de alta resolução por satélite - o município será mapeado e terá o endereço do imóvel, seu tamanho e a fotografia frontal registrados em tempo real. “Não temos mais como abrir mão da evolução da informática. É uma modernização da máquina que muito nos ajudará. Com esta ferramenta, teremos como checar as informações recebidas. Aquele contribuinte que deixar de trazer os seus dados à Prefeitura receberá um lançamento por ofício. Será comunicado sobre a diferença que passará a ser tributada”, finalizou Ananias.
O secretário acredita que a atualização dos dados imobiliários também tornará mais rápido o fornecimento da certidão negativa ou de áreas construídas aos contribuintes. A requisição do serviço poderá ser feita por meio do site da Prefeitura.
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