A secretária de Urbanismo e Habitação, Valéria Marson, confirmou que esteve no local no final de janeiro, quando a terra deslizou e derrubou o muro de uma residência. “O problema lá é que, quando chove, a terra escorrega e pressiona os muros. Como eles são comuns e não de arrimo - com estrutura de ferragem para suportar o peso, acabam não aguentando”, disse.
Depois da visita, a secretária procurou o Departamento Jurídico da Prefeitura para saber se poderia mexer em uma área particular. “O Jurídico nos explicou que, pela legislação, o município não pode realizar nada em áreas particulares.Por isso intimamos todos os proprietários a construírem os muros”.
Após a intimação, os moradores alegaram que não tinham condições financeiras. Valéria se reuniu com a Secretaria de Finanças, o Setor de Fiscalização e o Departamento Jurídico. “Localizamos dentro do Código de Postura um artigo que fala que, ao ser verificado perigo iminente de ruína, a Prefeitura deve solicitar a autoridade competente às providências. O prefeito então despachou a intervenção urgente no local”.
Ainda não há prazos e nem custos definidos para o início da obra. “Construiremos os muros e faremos a tubulação de desvio e drenagem da água. Vamos começar rapidamente antes das próximas chuvas. A estimativa é de que R$ 80 mil sejam investidos”. A Prefeitura fará os serviços e depois cobrará dos proprietários das residências.
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