Aproximadamente 1.200 moradores de Patrocínio Paulista estão hoje em débito com a Prefeitura. São contribuintes que, entre os anos de 2004 e 2008, deixaram de pagar impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), água e esgoto. Juntos, estes contribuintes devem R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Na expectativa de receber os atrasados, a Prefeitura está convocando todos para uma negociação que será feita entre hoje e sexta-feira no Fórum da cidade. O atendimento será entre as 11 e 18 horas.
Todos os moradores que se encontram na lista foram notificados por meio de cartas. “Depois que receberam a cobrança, cerca de 300 pessoas já nos procuraram e negociaram o parcelamento da dívida”, disse o assessor jurídico Flaubert Noda, ressaltando que o montante devido pode ser parcelado em até 42 vezes dependendo do valor e da renda da pessoa.
O total de atrasados é considerado alto por Noda. “Para se ter uma ideia, com esse dinheiro, a administração poderia construir duas creches para atender 250 crianças cada uma”.
Segundo o assessor jurídico, há casos em que o contribuinte compra um imóvel e não sabe que o bem tem impostos vencidos e não pagos. “Muitas pessoas alegam que não sabiam da dívida. É importante procurar a Prefeitura antes de efetuar a compra de qualquer imóvel e verificar a situação deles junto ao fisco municipal”.
Quem se recusar a negociar o parcelamento da dívida ou deixar de procurar o Fórum ou a Prefeitura deverá enfrentar problemas com a Justiça. “Nestes casos, a pessoa pode ter bens penhorados para arcar com o pagamento da dívida”, disse Noda.
OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Patrocínio Paulista colocou advogados à disposição para atender os moradores que quiserem uma orientação e não têm condições de arcar com as despesas de um profissional. Para isso, basta ir até a entidade na Rua Coronel Antônio Jacinto, 1215, das 9 às 11 e das 13 às 16 horas. Segundo a auxiliar administrativo, Carla do Nascimento, a OAB de Patrocínio tem 35 advogados à disposição.
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