A polêmica Belo Monte


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Qualquer país que queira crescer e se desenvolver, queiram ambientalistas ou não, é necessário investir em fornecimento de energia.

 

A viabilidade da usina hidrelétrica de Belo Monte é fundamental para o fornecimento de energia para as próximas décadas mas seu projeto estava paralisado há décadas em razão de contestações por parte dos moradores locais, índios e principalmente de ‘especialistas’ de ONG’s, que manipulam as opiniões com dados de fontes poucos confiáveis, escondendo interesses outros em tais atos.


Sempre que se iniciam preparativos para uma obra de grande porte, as polêmicas se repetem. Militar que fomos acompanhamos de perto os comentários sobre a usina de Itaipu, entre o início em 1973 e a inauguração em 5 de novembro de 1982. Jornais da época traziam que ‘especialistas’ afirmavam que Itaipu iria provocar terremotos; que haveria uma mudança climática secando vários rios; que haveria esquistossomose; haveria diminuição da pesca trazendo o empobrecimento social; que o assoreamento do lago ocorreria em poucos anos inviabilizando a produção de energia etc. Se tivessem prevalecidas essas argumentações e não fosse construída Itaipu, a população brasileira não teria conseguido seu atual desenvolvimento industrial, comercial e agrícola. Sem Itaipu haveria prejuízos econômicos e sociais inimagináveis.


Ficamos tristes ao vermos que algumas de nossas lideranças e parte de nossa população, principalmente os jovens, que por não conhecerem realmente a história de nosso País, seus acontecimentos e consequências, se deixam manipular por ‘falsos defensores da natureza’, originários e financiados por ‘instituições internacionais’, que na realidade possuem interesses outros, dentre os quais o de não deixar que o Brasil realmente se torne a potência do Cone Sul. A verdade é que os países do primeiro mundo já não constroem hidrelétricas em razão de já terem esgotado o potencial de suas bacias hidrográficas. Ao contrário, o Brasil utiliza menos de 25% de todo seu potencial hidrelétrico que gera uma energia renovável e limpa, e uma vez construída, o seu custo operacional é mínimo. As usinas termoelétricas necessitam permanentemente de combustíveis como o carvão e as nucleares necessitam de urânio enriquecido. Ambas são fontes poluidoras que contribuem para o aquecimento do planeta. Nós, brasileiros, temos o orgulho de dizer que sabemos construir usinas hidrelétricas ambientalmente adequadas. Basta citar que nossas usinas são constantemente premiadas internacionalmente pela excelência ambiental em suas construções, mas isso poucos dizem.


Os defensores da não construção das usinas argumentam que a área inundada dos lagos é o grande problema ambiental. Obviamente que concordamos, mas não dizem que somando-se todas as áreas inundadas do País por hidrelétricas temos em torno de 36 mil quilômetros quadrados, área muito menor que as plantações de cana-de-açúcar somente no Estado de São Paulo e muito menor do que a área desmatada na Amazônia em apenas três anos. O governo está correto no enfrentamento aos movimentos ambientalistas, pois temos necessidade urgente de produzirmos energia na quantidade necessária para o desenvolvimento que almejamos. Não queremos repetir o ‘apagão’ de 2001. Fomos, aliás, agraciados por Deus, pois o Brasil possui um enorme potencial hidrelétrico que deve ser aproveitado.


O único problema que vemos no sistema adotado para as construções de usinas é que o atual governo, sempre contrário as privatizações, já privatiza a Belo Monte, a terceira maior usina hidrelétrica da Terra no seu nascimento. E o que é pior, com 80% da obra financiada com recursos públicos através do BNDES, ou seja, quem estará bancando a sua construção seremos nós cidadãos através de recursos subsidiados do governo que serão pagos em até 30 anos. Assim, em síntese, os cidadãos financiam a obra através da carga tributária e o consórcio de empresas que explorará a usina pagará seu financiamento junto ao BNDES através do nosso consumo mensal de energia. Um verdadeiro negócio da China.

 

DIA DO EXÉRCITO
Comemorou-se no último dia 19 o Dia do Exército, orgulho do povo brasileiro. Esperava que alguém comentasse a respeito dos mais de 200 pedidos de baixa de oficiais (capitães e tenentes) e mais de 600 de sargentos, anualmente, nas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) em razão da falta de estímulo e dos baixos salários hoje recebidos, se comparados com a iniciativa privada. E os cargos ocupados não podem simplesmente ser preenchidos por concurso públicos, pois é preciso ingressar nas Academias Militares e cursar 4 anos, além de aperfeiçoamento, para a defesa da Pátria. A causa central é a falta de votação de uma Medida Provisória do ano de 2000. Isso mesmo. Nossa Casa de Leis está há mais de 10 anos sem votar uma Medida Provisória que retirou os poucos direitos que os militares tinham e as poucas garantias que possuíam para bem exercer sua missão constitucional.


MULTAS PARA ADVOGADOS
Foi divulgado que a AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, em busca de maior agilidade e rapidez no Judiciário, lançou ofensiva contra os instrumentos usados por advogados para retardar o fim das ações. A proposta foi entregue ao Ministro Luiz Fux, do STJ - Superior Tribunal de Justiça e prega a autonomia de juízes para, nessas situações, multar os advogados, com multa paga pelo seu cliente. Ora, é claro e patente que a forma para agilizar o judiciário não é esta. Se a legislação processual nos concede todas as possibilidades de bem defender nossos clientes, não podemos concordar que um juiz, por um ato subjetivo, penalize o advogado e seu cliente por utilizar as prerrogativas legais existentes. A propósito, por que a AMB não se preocupa em verificar a disponibilidade funcional de alguns juízes que não cumprem suas jornadas de trabalho? Enfim, se não querem petições protocoladas, que mudem as leis processuais vigentes e não criem ferramentas arbitrárias e de perseguição.

 

Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário -

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