Com a chegada do outono, as chuvas e os índices de umidade do ar diminuem. As matas ficam secas e começam as queimadas tanto na área urbana como na zona rural. Para eliminar o mato em terrenos baldios, muitos recorrem ao fogo. Por dia, os bombeiros tem recebido cerca de 15 ligações para atender este tipo de ocorrência. Nos próximos meses, o número deve ser ainda maior, já que os períodos críticos de seca acontecem entre os meses de maio e junho.
No período de seca, com uma equipe de 16 policiais e três caminhões, a corporação de Franca precisa de reforço para atender tantos chamados. “São diárias as ligações sobre fogo e fumaça. Fica inviável atender toda a demanda. Na maioria das vezes, contamos com os bombeiros que fazem trabalhos administrativos como apoio para combater incêndios”, disse o sargento Teixeira.
As ocorrências vão desde pequenos focos de fogo até grandes propagações em matagais ou caçambas. “Às vezes, esse tipo de incêndio nem é causado de propósito, mas por algum descuido ao eliminar butucas de cigarro por exemplo”, disse Teixeira.
A colocação de fogo em matas é irregular e os responsáveis são penalizados por infração administrativa e crime ambiental. O Setor de Fiscalização da Prefeitura é quem recebe as denúncias. “Na maioria dos casos, não tem como descobrir quem foi o causador. Nosso trabalho é manter os terrenos limpos para que não haja esse tipo de ação”, disse Ismael Xavier, chefe do setor.
Quando encontrado, o dono do lote onde há matagais é notificado e tem um prazo de dez dias para que a limpeza do terreno seja feita. Caso isso não ocorra, cobra-se uma multa de R$ 250 e a Prefeitura assume o serviço para depois fazer a cobrança do proprietário. O valor por metro quadrado é R$ 2,34.
Na área rural, as queimadas são permitidas em dias e horários específicos. “Entre as 20 e as 6 horas e somente quando a umidade relativa do ar estiver acima de 20%. Se a queimada acontecer em outro horário, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) de Franca autua o proprietário do lote”, disse a fiscal da Cetesb, Vera Barillari. “A multa varia de acordo com o dano ambiental e pode chegar a 7,5 mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) que hoje equivale a R$ 16,42”, disse Vera.
Neste ano, a Cetesb ainda não penalizou nenhum proprietário de lote na região. Em 2009, foram quatro proprietários multados por queimas em áreas irregulares e indevidas.
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