Daniel Duarte Alves, 66, trabalhou como barbeiro, se formou contador e foi funcionário de uma usina hidrelétrica por quase três décadas. Poupou dinheiro com o objetivo de conquistar a casa própria. Ao longo dos anos, conseguiu comprar três terrenos, fora de Franca inclusive. Há cerca de 11 anos, Daniel e a mulher venderam os três lotes e compraram uma área de 412 metros quadrados na Rua Emílio Bertoni, na Vila Tótoli, bairro que fica acima do Pronto-Socorro “Janjão”. Começaram a construir a casa dos sonhos para a família viver em 1999. Mas antes mesmo de concluir o acabamento da residência, as trincas na parede já eram uma mostra do grande problema que enfrentariam anos depois.
Com apenas um ano, a casa já tinha rachaduras nas paredes e o piso havia afundado em alguns cômodos. O drama é vivido em pelo menos outros oito imóveis - em 2002, nove moradores ingressaram com ação coletiva na Justiça. Dois deles foram interditados pela Defesa Civil em dezembro de 2008 porque apresentavam risco de desabamento. Todo transtorno existe porque as casas foram construídas sobre um antigo depósito de lixo. A situação lembra a tragédia vivida em Niterói, no Rio de Janeiro. Com as chuvas, um deslizamento destruiu as casas do Morro do Bumba, que haviam sido construídas sobre um lixão.
Em 2003, a pedido dos moradores, a Justiça pediu vistoria nas casas com rachaduras para avaliar a situação na Vila Tótoli. Na ocasião, foi contratada uma empresa para fazer a sondagem do solo. Com um equipamento próprio, a empresa encontrou lixo orgânico, entulhos e restos de couros a dez metros de profundidade. Após ser aterrada, a área foi loteada e os terrenos vendidos.
Rosaura Zúccolo, arquiteta especializada em resíduos sólidos, disse que a lei proíbe a construção de imóveis sobre aterros desativados e atesta os riscos para quem vive nestes locais. O lixo em decomposição gera o chorume, que é um líquido escuro que ao se juntar com a água infiltrada no solo forma um colchão d’água, o que deixa a terra mais instável e com risco de erosão. “A legislação proíbe a construção sobre locais usados como aterro de lixo porque há riscos de deslizamentos. As áreas são instáveis por causa da liberação de chorume. A liberação do gás metano durante a decomposição ainda podem provocar explosões”, disse ela.
O morador Daniel Alves, operador de usina aposentado, decidiu mover uma ação indenizatória pelos prejuízos em sua casa. Nos últimos sete anos, calcula ter gasto R$ 100 mil para reformar o imóvel. Precisou trocar pisos e azulejos, reforçar a fundação, substituir o gesso que desabou e consertar rachaduras na piscina. Os problemas persistem. Os quartos, cozinha, lavanderia e outros cômodos estão com rachaduras nas paredes. No quarto e banheiro do casal, o gesso ameaça cair. Daniel arriscou furar embaixo deles para fixar parafusos na tentativa de evitar que despenquem. Ele deixou de usar a banheira de hidromassagem com receio de que a vibração do motor nas paredes provoque queda do gesso.
NA JUSTIÇA
Daniel aguarda o processo na Justiça há quatro anos, desde 2006. Segundo o advogado Renato Maso, que acompanha o caso, o juiz solicitou nova perícia no local, mas a data ainda não foi marcada. Ao morador, só resta continuar esperando. “Quero a indenização, entregar a chave e ir embora daqui. Tenho que esperar e confiar na Justiça”. O aposentado se sente de mãos atadas. “Não posso vender, maquiar, porque sei que estarei vendendo um problema e isso não é do meu feitio”.
Para o advogado Renato Maso, a Prefeitura deveria retirar os moradores das residências. “Há perigo para os moradores que vivem no local e necessidade de retirada deles dali, além da indenização”. A secretaria de Urbanismo, Valéria Marson, disse que a Prefeitura já desocupou e interditou duas casas do bairro e, para interferir na de Daniel Alves, aguarda decisão da Justiça.
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