O vereador Otávio Pinheiro (PTB) protocolou, na última sessão da Câmara Municipal, um projeto de lei que proíbe o uso de pulseiras coloridas, as conhecidas pulseiras do sexo, por alunas no interior de escolas particulares, estaduais e municipais de Franca. A matéria passará hoje pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e poderá ser votada na próxima terça-feira.
O parlamentar disse que pretende evitar que o acessório ocasione ocorrências graves na cidade. “Tomei conhecimento do registro de casos em municípios dos Estados do Paraná e Mato Grosso em que adolescentes que faziam uso dessas pulseiras foram violentadas”.
Segundo Otávio, o projeto foi elaborado com base no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e na Constituição Federal. “A Constituição prevê leis municipais no sentido de proteger crianças e adolescentes”. O vereador, que também é pastor evangélico, acredita que a medida servirá de alerta aos pais e professores quanto “ao perigo que essas pulseiras representam”. “É um acessório insignificante, mas que tem por trás coisas ruins que podem trazer prejuízo a nossas adolescentes”.
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