A contestação de um item do edital de licitação das obras de combate a enchentes no córrego dos Bagres deve atrasar em pelo menos dez dias o início dos trabalhos de alargamento do canal. O processo foi impugnado pela empresa A.S. de Souza Construtora, da cidade de Dois Córregos, próximo a São Carlos, após a abertura dos envelopes de documentos - primeira etapa licitatória. “A empresa fez uma representação junto ao Tribunal de Contas em São Paulo. O pedido de informações sobre caso chegou para a gente às 12h40 de ontem”, disse Valéria Marson.
Com o entrave, a abertura dos envelopes com os preços que aconteceria nesta quinta-feira teve que ser suspensa. Em vez disso, a Procuradoria Jurídica do município deve responder às contestações ao Tribunal de Contas.
O problema, de acordo com a construtora, é a exigência do acervo técnico da empresa para análise dos técnicos francanos. “O documento é a prova de que a empresa já fez uma obra parecida com essa. Isso porque uma empresa que só faz casas de 50 metros quadrados, por exemplo, não conseguiria fazer um canal daquele, que precisa explodir rocha e tudo mais”, explicou a secretária de Urbanismo e Habitação.
Segundo Marson, antes do recurso, o processo caminhava normalmente e dentro dos prazos estabelecidos pela administração municipal. “O Tribunal demora uma média de 10 dias para responder. Se julgar que nós temos que corrigir alguma coisa no edital, teremos que publicá-lo novamente e começar do zero. Se acatarem nossa resposta, o processo prossegue de onde parou”, disse a secretária.
A previsão da Prefeitura era de que as obras tivessem início ainda neste mês. Como todo o trâmite demora pelo menos 60 dias, a secretária teme que as chuvas atrapalhem a conclusão da obra, caso seja necessário começar a licitação novamente. “A gente sempre procura fazer tudo o mais rápido possível. Por isso a licitação foi aberta em março. Assim, o prazo correria durante o período de chuvas e quando elas parassem já poderíamos mexer no canal”, disse ela.
A OBRA
O serviço que está sendo licitado será realizado no córrego dos Bagres a partir da ponte do Posto Galo Branco. No local, será refeito um trecho de 220 metros do canal. Os serviços consistem em alargar e aprofundar o leito do córrego. Com a medida, a Prefeitura pretende aumentar a vazão das águas das chuvas e reduzir os riscos de alagamento.
As obras - estimadas em R$ 6 milhões - serão feitas em etapas nas laterais do canal de forma que uma das pistas sempre fique interditada.
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