Oito bairros de Franca serão os primeiros a receberem a assistência jurídica gratuita nas próximas semanas. Atualmente quem precisa de atendimento tem que se dirigir à sede da OAB, localizada na Avenida Major Nicácio, para reivindicar a orientação. Um acordo entre a Prefeitura, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e os Centros Comunitários irá colocar à disposição da população destas localidades 14 advogados para atender duas vezes por mês. O convênio foi assinado na manhã de ontem pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB). A expectativa é que, nos próximos meses, mais regiões da cidade sejam atendidas.
O primeiro bairro a receber a visita de uma equipe de advogados será o Leporace. No dia 16, o Centro Comunitário terá atendimento, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Nas próximas semanas, será a vez dos bairros Jardim Panorama, Vila São Sebastião, Aeroporto, São Francisco, Paulistano, Santa Maria e do Parque Progresso receberem as visitas que ocorrerão às sextas-feiras. A agenda de atendimento nestas regiões ainda foi definida.
O lançamento do projeto de assistência itinerante foi anunciado pelo presidente da OAB, José Nelson Salerno, durante uma visita ao GCN Comunicação no dia 15 de janeiro. Com os advogados, os moradores poderão tirar qualquer tipo de dúvidas. Depois passarão por uma avaliação socioeconômica e, em seguida, serão encaminhados para um advogado nomeado para dar andamento no processo. Entre as causas que serão atendidas, estão: investigação de paternidade, separação, pensão alimentícia, inventário e pequenas cobranças. Não serão prestados serviços de pedidos de revisão e aposentadorias.
Para o prefeito Sidnei Rocha, o projeto ajudará os moradores da periferia. “A cidade está crescendo demais e a assistência jurídica itinerante vai ajudar as pessoas que têm mais dificuldades para chegar à OAB”, disse.
Mais bairros também poderão ser contemplados com o projeto. “Os responsáveis pelos Centros Comunitários podem procurar a OAB ou a Divisão de Ouvidoria da Prefeitura para fazerem o pedido de adesão”, disse o presidente da União dos Centros Comunitários de Franca, André Szabo.
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