Na tentativa de defender a legalidade da lei que autorizou o reajuste de 5,04% nos salários dos vereadores, o Pastor Otávio (PTB) levantou uma questão que poderá causar ainda mais complicações para a Câmara.
Ele disse que correções salariais idênticas foram realizadas em 2006, 2007, 2008. Lembrou que a resolução 363 de junho de 2008, aprovada pela Câmara, estabelece que os subsídios dos vereadores serão revistos anualmente. “Não estamos falando de aumento real e, sim, apenas de correção pela inflação. Como já aconteceu nos anos anteriores, entendo que a aplicação deste ano não é ilegal”.
Jépy Pereira disse que encaminharia cópias das leis anteriores para o promotor analisar. “Já que é assim, vou jogar farinha no ventilador e todos terão que devolver”. Paulo Borges se antecipou ao vereador. “Já determinei a abertura de inquéritos individuais para apurar os reajustes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2009. Se apurar que foram ilegais, os vereadores serão obrigados a devolver a quantia que receberam indevidamente”.
Integrante da legislatura passada, Graciela Ambrósio (PP) culpou Jépy Pereira pelo fato de os vereadores terem aprovado os reajustes. “Eu não sabia que era ilegal. Segui o parecer favorável que vossa excelência assinou. Só quando a bomba estourou em junho do ano passado, é que ficamos sabendo que era ilegal. Tanto é que agora votei contra”.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
