O Rio de Janeiro pode ser o primeiro Estado com o feriado do Dia da Consciência Negra já instituído (20 de novembro), a banir a data. A Confederação Nacional do Comércio entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a data em 2008 e teve agora um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o órgão oficial, somente a União pode instituir feriados como este. Hoje cerca de 400 municípios, inclusive Franca, comemoram a data.
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