Terrenos baldios viram praga por toda cidade

A cada duas horas, o telefone do Setor de Fiscalização da Prefeitura toca. Do outro lado da linha, algum morador pede socorro porque não suporta mais conviver com o mato alto em terrenos baldios nem enfrentar todos os transtornos que isso desencadeia. Por semana, o setor registra de 15 a 20 reclamações de matagais e mobiliza uma equipe de 20 profissionais para limpar os locais. A Prefeitura é obrigada a gastar cerca de R$ 50 mil por mês para efetuar um trabalho que deveria ser feito pelos donos destes terrenos. O total de reclamações é três vezes maior que o número de denúncias recebidas em épocas de seca. Entre outubro e maio, por causa das chuvas, a situação se torna mais comum porque o mato cresce mais rápido. Na cidade, existem, segundo a Prefeitura, 40 mil terrenos vagos, todos potenciais causadores de problemas. Muitos donos não se preocupam em zelar pelo espaço e mantê-los limpos. A situação fica mais grave quando populares não têm respeito e mantêm o péssimo hábito de despejar entulhos e lixos nos lotes vagos. A combinação do desleixo dos proprietários com a falta de consciência das pessoas resulta em um verdadeiro tormento para vizinhos dos terrenos. São comuns relatos dos matagais sendo usados como esconderijo por marginais e para os objetos que furtam. Ao mesmo tempo, o lixo arremessado nos lotes serve de isca para animais peçonhentos. Baratas, escorpiões e ratos sempre encontram abrigo nessas áreas e invadem residências vizinhas a elas. Os objetos, como pneus, depositados a céu aberto acumulam água e se tornam criadouros para mosquitos, como o Aedes aegypti, que transmite a dengue. À lista de transtornos ainda se somam as crises respiratórias e a sujeira causadas pelas queimadas, feitas para eliminar o mato. <b>RECLAMAÇÕES</b> As denúncias dos matagais “entopem” a Prefeitura. As reclamações são feitas ao Setor de Fiscalização ou à Vigilância Ambiental. Após receber a queixa, começa um longo caminho que pode terminar na Justiça. Os fiscais - quando disponíveis, porque são em número insuficiente para atender toda demanda - visitam o endereço denunciado para checar se o mato está acima de 50 centímetros (a partir desta altura a lei exige limpeza) para então levantar quem é proprietário do terreno e acioná-lo. Após ser notificado, o dono tem dez dias para limpar a área. Se não o fizer, é aberto um processo administrativo e concedido novo prazo, de dez dias, para que solucione o problema. Caso não cumpra, a pessoa pagará multa de cerca de R$ 250 e a Prefeitura assumirá a limpeza do terreno para depois cobrar o proprietário. O valor cobrado por metro quadrado é R$ 2,34 e, se não for pago, a cobrança será feita judicialmente. Sebastião Ananias, secretário de Finanças, não informou quantas cobranças lançadas na dívida ativa são por causa de terrenos. “Não temos essa divisão”, disse ele. <b>GASTOS</b> A Secretaria de Serviços e Meio Ambiente é a responsável por limpar os terrenos com mato e lixo. Toda semana, tem executado de três a quatro faxinas. Para o serviço, o setor desloca 20 funcionários e desembolsa R$ 50 mil por mês. “Temos emitido de 20 a 30 notificações por semana para os donos de terrenos com mato alto e sujeira efetuarem a limpeza. Cerca de 80% cumprem a determinação, o restante é assumido pela Prefeitura. Há uma necessidade de conscientização da população”, disse Ismael Xavier, chefe do setor de Fiscalização. Esse é o desejo de quem mora ao lado dos matagais. Morador do Bairro São Joaquim há cinco anos, o sapateiro José Antônio Rubim, 52, convive com dois terrenos baldios em frente a sua casa. [FOTO2] As áreas estão dominadas pelo mato e mamoneiras. As plantas ultrapassaram o telhado de um sobrado com oito metros de altura. Os vizinhos sempre se deparam com escorpiões, baratas e ratos dentro de suas casas. “Os bichos vem dali. A gente tem crianças e é perigoso. Muitos bandidos já se esconderam no mato. O dono cuidou dos terrenos quando comprou, mas agora se esqueceu”, disse ele, em referência ao terreno que fica entre as Ruas Antônio Torres Penedo e Antônio Modenezi.