OAB e Justiça vão discutir conduta de peritos do INSS

O juiz federal Marcelo Duarte da Silva, diretor do Fórum da Justiça Federal, receberá hoje, às 15 horas, os representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Franca, para discutir assuntos relacionados às ações de aposentadoria. A reunião acontece a pedido dos advogados da Ordem. O presidente José Nelson Salerno e seu vice, Ivan Cunha, entregarão ao juiz um documento com mais de 300 páginas assinado por sete advogados. Nele, os profissionais denunciam o trabalho dos peritos da Justiça. Os advogados alegam que os peritos não têm respeitado os atestados médicos de seus clientes que confirmam a incapacidade para o trabalho. Pelo menos vinte histórias, com personagens diferentes, serão relatadas ao juiz. Todas de pessoas que tiveram seus pedidos de aposentadoria negados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e recorreram à Justiça na tentativa de reverter a situação. O documento começou a ser montado em outubro do ano passado, mas a reunião com o juiz federal não havia sido possível antes por conta da agenda dos advogados e, também, porque no final de 2009, o juiz Marcelo Duarte estava atuando no Tribunal Regional Federal, em São Paulo. “Nós chegamos a marcar o encontro, mas, na véspera, a OAB pediu para desmarcar. A Justiça Federal sempre esteve aberta para atender aos advogados”, disse Marcelo Duarte. O juiz não se manifestou sobre o assunto que será tratado hoje, mas adiantou que falará sobre o caso assim que tomar conhecimento formal. “Vamos verificar qual é a reivindicação da OAB”. O vice-presidente da OAB, Ivan Cunha, disse que vai pedir à Justiça Federal que tome medidas para evitar que as pessoas incapacitadas para o trabalho tenham sua aposentadoria ou afastamento negado. “O perito está lá para auxiliar o juiz. Não temos conhecimento médico, mas os casos que nos foram apresentados têm uma grande discrepância. Aparentemente são todos graves e eles negaram o benefício”. Ivan acredita que haverá uma mobilização para o caso. “Esperamos deste primeiro encontro que eles se reúnam para traçar uma estratégia de atendimento uniforme, coeso”. Os advogados também pretendem conversar diretamente com os peritos. “Vamos falar com os juizes e, depois, se necessário, a gente tenta direto com os profissionais”.