Promotor de Habitação exige mapa de áreas de enchentes

O promotor da Habitação, Carlos Henrique Gasparoto, quer que todos os municípios da Comarca de Franca tenham planos para evitar tragédias causadas pelas chuvas como as que aconteceram no Rio de Janeiro e em cidades de São Paulo. Para isso, ele determinou que as cidades demarquem os pontos de enchentes e de deslizamentos. Cinco prefeituras (Franca, Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista) terão prazo de dez dias para apresentar os levantamentos ou informar que ainda não possuem o mapeamento solicitado. Carlos Gasparoto avaliará os planos já existentes para saber se são eficazes. Os municípios que ainda não fizeram o levantamento terão novo prazo para que elaborem os documentos. "As cidades terão de ter esses planos. Quero primeiro estabelecer uma parceria com as prefeituras, sem sancioná-las. Mas se houver resistência, poderão ser multadas. O interesse é comum, pois a administração pública também tem que zelar pela segurança das pessoas", disse Gasparoto. No ofício, o promotor solicita aos municípios o plano municipal de redução de riscos; o plano preventivo de defesa civil, que mostra como atuar em grandes tragédias; o plano diretor de macrodrenagem (específico para as áreas com erosão); o mapeamento das áreas com risco de enchentes e deslizamentos e um cronograma de implementação de medidas preventivas e corretivas nos locais com problemas. <b>COMO ESTÃO</b> Franca possui o mapeamento de 36 pontos de erosão e enchentes. Na região, as cidades monitoram os pontos críticos, mas precisam elaborar o plano de Defesa Civil. Os problemas existem, mas em menor escala, pois as áreas onde acontecem normalmente não abrigam moradores ou imóveis. O maior prejuízo é à circulação de veículos. Segundo o vereador Claudinei Magrão, presidente da Defesa Civil de Restinga, os maiores transtornos gerados em períodos chuvosos são causados pelo transbordamento do Córrego dos Bagres e Rio Sapucaí. "Com as chuvas, costumam haver cheias e deslizamentos. Recentemente duas pontes caíram na cidade. Solicitamos à Defesa Civil recursos para restaurá-las, mas ainda não tivemos resposta", disse ele. Restinga ainda está elaborando o de Defesa Civil. "É um trabalho extenso". [FOTO2] Ribeirão Corrente acompanha uma área onde existia um canal que sofreu erosão, mas o local é afastado da cidade. "Problemas de enchentes não registramos. Fizemos galerias e controlamos essas ocorrências", disse Aurélio Aranha, secretário de Obras de Ribeirão. Clodoaldo Oliveira, chefe de gabinete, informou que o município ainda não elaborou o plano de Defesa Civil, mas diante da solicitação da promotoria irá providenciá-lo. Procurados, os responsáveis em Cristais Paulista e São José da Bela Vista não foram localizados.