Proprietários podem ser multados em R$ 240

Procurados pela reportagem do <b>Comércio</b>, a Vigilância Ambiental e o Setor de Fiscalização da Prefeitura ressaltaram que vão notificar os proprietários de imóveis que apresentarem mato com altura superior a 50 centímetros. “Pela lei, o terreno é considerado sujo se atinge mais do que essa altura, os donos têm que ficar atentos”, disse Ismael Xavier, chefe de Fiscalização da Prefeitura. Ao todo, são mais de 40 mil terrenos baldios em Franca e o setor admite que nesse período intenso de chuvas é difícil acompanhar o crescimento dos matos. “Dividimos os trabalhos em 15 setores, cada setor tem um fiscal. Nós tentamos fiscalizar o maior número possível, mas fica complicado”, disse. Quando constatada a irregularidade, o proprietário do imóvel é notificado e tem 15 dias para promover a limpeza. Caso isso não ocorra, a Prefeitura realiza o auto de infração e, se não cumprirem, são multados. A Prefeitura limpa o terreno e o dono é cobrado pelo serviço. “As multas são de R$ 240 e a limpeza custa R$ 2 por metro quadrado”, disse. Ismar explicou também que os terrenos públicos em situações mais “críticas” devem receber os cuidados nos próximos dias. “Temos uma programação para mantê-los limpos também nessa época de chuva o mato cresce mais rápido e não tem dado para acompanhar tudo, mas, na medida do possível, tentaremos resolver”, disse.