Prefeituras da região receberão R$ 1,1 milhão do governo federal

Todos os prefeitos do País estão recebendo uma ajuda extra do governo federal neste mês referente às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2009 em relação a 2008. O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi instituído por uma lei aprovada em outubro do ano passado. Juntos, 5.564 municípios receberão R$ 516 milhões. Para a região de Franca, englobando 11 cidades, será destinado pouco mais de R$ 1,1 milhão. A Franca será contemplada com R$ 498 mil. O ex-prefeito de Franca e atual assessor de assuntos federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, disse que o recurso é fruto de um acerto entre o governo federal e os municípios para que houvesse essa compensação. “Parte das compensações das perdas já havia ocorrido no ano passado, mas faltava passar essa diferença que será paga agora. Cada cidade receberá de acordo com o FPM que é transferido aos municípios de acordo com a quantidade de habitantes”. A verba não é carimbada. Caberá aos prefeitos decidirem o que farão com o dinheiro. O montante destinado a Franca já caiu na conta da Prefeitura. “Esse dinheiro será usado na folha de pagamento para pagar o INSS e o restante ficará retido para ajudar a quitar dívidas”, disse o secretário de Finanças de Franca, Sebastião Ananias. O prefeito de Cristais Paulista, Hélio Kondo (PMDB), também já está com o dinheiro na conta. “O recurso veio em uma boa hora. Cristais, assim como os municípios pequenos, depende muito do repasse do FPM e também de verbas estaduais. Como a arrecadação caiu no ano passado, tivemos muita dificuldade e precisamos cortar despesas”. Kondo usará o dinheiro na folha de pagamento e ainda para ajudar na ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde), que está orçada em R$ 100 mil, sendo R$ 80 mil já liberados pelo governo federal. “Teremos que entrar com uma contrapartida, então esse dinheiro ajudará". <b>Veja o quadro abaixo</b> <p style="text-align: center;"><a target="_blank" href="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2010/01/repasse-do-governo-federal-20.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-3309" title="arte/comerciodafranca" src="http://gcncomunica.files.wordpress.com/2010/01/repasse-do-governo-federal-20.jpg" alt="" width="300" height="294" /></a></p> <b>ATRASO</b> Gilmar Dominici disse que o dinheiro já deveria ter sido depositado nas contas de todas as prefeituras, mas atrasou porque a medida provisória do AFM inclui também recursos para os municípios que tiveram problemas com as chuvas e declararam situação de calamidade pública. Além disso, tem ainda o repasse que o governo federal destinará às vítimas do terremoto no Haiti. Na quinta-feira, o dinheiro começou a cair na conta das prefeituras.